Diferentes Sistemas Juridicos

publicou uma matéria com o objetivo de ridicularizar um grupo de magistrados gaúchos que estavam fartos da estagnação do Direito. É uma corrente, inicialmente, formada por magistrados, mas que atualmente envolve todos os profissionais ligados ao Sistema Jurídico. Para começar a definir esse movimento, pode-se dizer o que não é Direito Alternativo: ele não despreza a teoria do Direito; nem defende a liberdade do legislador, portanto não é uma nova alternativa ao direito já existente.…

de dar um conceito ao direito,diferentemente dos historiadores e físicos por exemplo, que conseguem definir com precisão o seu objeto de estudo. Essa dificuldade pode estar vinculada a relação feita entre a linguagem e a realidade. No pensamento jurídico acredita-se que o conceito define a essência das coisas e que as palavras são veículos dos conceitos, desse modo a relação entre o significado das expressões lingüísticas e a realidade são uma conexão necessária que os homens não podem…

cuja manifestação não depende da lei escrita, mas sim da sociedade, que produz estes fatos e cria relações jurídicas. Partindo desta premissa, foram desenvolvidas duas abordagens da sociologia jurídica, cada uma realiza uma opção metodológica diferente e tem uma visão própria sobre a finalidade e os objetivos da disciplina: Sociologia do Direito (abordagem positivista) /Niklas Luhmann (1927 -1998) na Alemanha/ Renato Treves (1907 – 1992) na Itália – A Sociologia Jurídica não pode…

deixou de ser o centro O QUE É UM CÓDIGO?  Trata-se de uma lei que busca disciplinar integral e isoladamente uma parte substanciosa do direito positivo. Assim, codificação nada mais é que um processo de organização, que reduz a um único diploma diferentes regras jurídicas da mesma natureza, agrupadas segundo um critério sistemático.  Os primeiros: 1. Código Civil Francês – Código de Napoleão – 1.804 – CF de 3.9.1791 2. Código Civil Alemão – 1.896 – em vigor a partir de 01.01.1900…

O DIREITO COMO SISTEMA: DEVER DE COERÊNCIA E AS ANTINOMIAS SEGUNDO NORBERTO BOBBIO LAW AS A SYSTEM: DUTY OF COHERENCE AND ANTINOMIES ACCORDING NORBERTO BOBBIO Franciele Silva Cardoso* Resumo: A teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio baseia-se nos pilares da unidade, coerência e completude. A coerência é um traço que, complementado por outros, caracteriza o sistema. O ordenamento jurídico pode ser considerado um sistema jurídico. Na solução das antinomias, a adoção de critérios o mais

começando por seu objeto de estudo, passando pelo conceito e fundadores até os temas que são por ela abordados. Sabe-se que a sociologia do direito é um ramo da sociologia geral que analisa os diversos fenômenos sociais relacionando-os com os fatos jurídicos e tenta perceber a relação existente entre essas duas ciências de grande importância para a vida da sociedade, por tratarem das relações, dos conflitos, das normas e de todas as ligações que possam surgir entre os indivíduos e que…

pluralismo jurídico – fontes do Direito. | |Resumo (150 a 500 palavras): | | | |O tema aqui abordado é a distinção é o problema do pluralismo jurídico em contraposição ao monismo…

– Revista de História, Património e Arqueologia, n.º 3/4, 2010 O SISTEMA JURÍDICO NO EGIPTO ANTIGO Susana Isabel Silva Mota 1 Resumo: O Estudo do sistema jurídico no Egipto Antigo é penalizado pela escassez e características das…

romano vai desde a fundação da cidade de Roma em 753 a.C. até a morte do imperador do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era. Neste longo período, o corpo jurídico romano constituiu-se em um dos mais importantes sistemas jurídicos criados desde sempre, influenciando diversas culturas em tempos diferentes. Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao…

A coerência do Ordenamento Jurídico O ordenamento jurídico constitui um sistema que não podem coexistir normas incompatíveis. A tese de que o ordenamento jurídico constitua um sistema no terceiro sentido pode-se exprimir dizendo que o Direito não tolera contradições no ordenamento jurídico, ou seja, antinomia. Para que possa ocorrer antinomia são necessárias duas condições: a duas normas devem pertencer ao mesmo ordenamento e devem ter o mesmo âmbito de validade. Distinguem-se quanto ao âmbito