Textos

Explique RESPOSTA. * AUTOTUTELA 2. O que é lide? 3. Discorra sobre a arbitragem. 4. O que é relação jurídica? 5. Diferencie direito material (substancial ou substantivo) e direito processual (adjetivo ou instrumental). 6. Diferencie direitos disponíveis e direitos indisponíveis, exemplificando cada um. 7. Diferencie processo e procedimento. 8. O que são atos processuais? 9. Quais são as teorias que tratam da relação entre direito material e direito processual? Fale sobre cada uma delas. 10. Como o direito processual se divide? 11. Qual a natureza jurídica do direito processual? 12. Quem tem competência para legislar sobre matéria processual? 13. Discorra sobre o princípio do acesso à justiça. 14. Em que consiste a igualdade substancial. 15. Fale sobre o princípio do devido processo legal. 16. Relate sobre o princípio do contraditório e da ampla defesa 17. O que garante o princípio do duplo grau de jurisdição? 18. Sabe-se que o princípio da livre convicção (ou da persuasão racional) garante ao magistrado a possibilidade de se convencer com as alegações que achar mais persuasivas. Todavia, isso é limitado pela necessidade de motivação e pela existência de súmulas vinculantes. Esclareça tais limitações. 19. Discorra sobre o princípio da imparcialidade. 20. Quais as fontes formais do direito processual? 21. O que são normas cogentes (ou “de ordem pública”)? E dispositivas? Em qual delas se encaixam as…

Psicologia aplicada ao Direito Matéria da prova: Unidade 1: Introdução ao Estudo da Psicologia (material didático e material Sia) Unidade 2: Aspectos Psicológicos das Relações Humanas (material Sia/Agressão também está no material didático) Unidade 3: A Psicologia como ciência e suas interfaces com o Direito (material Sia) Unidade 4: As Práticas Psicológicas e suas Aplicações no Contexto Jurídico (material Sia) Unidade 5: O Processo de Avaliação Psicológica no Judiciário…

1) Explique e diferencie “sociologia do direito” e “sociologia no direito”. 2) Qual é a definição de sociologia jurídica proposta por Ana Lúcia Sabadell? 3) Por que se cria uma norma ou um inteiro sistema jurídico? 4)Quais são as consequências do direito na vida social? 5) Quais são as causas sociais da decadência do direito, que se manifesta por meio do desuso e da abolição de certas normas ou mesmo mediante a extinção de determinado sistema jurídico? 6) É apropriado…

ESTUDO DIRIGIDO – Capítulos 2, 3, 4 e 5 do livro: SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica. 1) Explique e diferencie “sociologia do direito” e “sociologia no direito”. 2) Qual é a definição de sociologia jurídica proposta por Ana Lúcia Sabadell? 3) Por que se cria uma norma ou um inteiro sistema jurídico? 4)Quais são as consequências do direito na vida social? 5) Quais são as causas sociais da decadência do direito, que se manifesta por meio do desuso e da abolição de…

ESTUDO DIRIGIDO – Capítulos 2, 3, 4 e 5 do livro: SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica. 1) Explique e diferencie “sociologia do direito” e “sociologia no direito”. 2) Qual é a definição de sociologia jurídica proposta por Ana Lúcia Sabadell? 3) Por que se cria uma norma ou um inteiro sistema jurídico? 4)Quais são as consequências do direito na vida social? 5) Quais são as causas sociais da decadência do direito, que se manifesta por meio do desuso e da abolição de…

GERAL DO DIREITO PROFA. DRA. REGINA CELIA MARTINEZ. FASE I LIVRO TEXTO ADOTADO: Teoria do Direito. Paulo Hamilton Siqueira Junior. Editora Saraiva. As questões devem ser respondidas uma vez que servem de orientação e apoio para facilitar a memorização. As respostas das referidas questões devem estar baseadas no livro texto em tela, nos textos complementares e nas aulas ministradas. 1. O que você entende por teoria? Comentar, exemplificar e explicar sua…

pratica, a vontade da lei diante de uma situação jurídica controvertida. Caracteriza-se por apresentar-se como atividade estatal “secundária” pois é por ela que o Estado realiza uma atividade, que deveria ter sido primeiramente exercida pelos próprios litigantes de maneira passiva. É instrumental pois seu objetivo principal é dar atuação pratica as regras do direito. Declarativa ou executiva pois, exercita a jurisdição de vontades concretas da lei nascidos anteriormente ao pedido de…

autotutela ainda prevalece em alguns casos nos dias atuais, como o direito à greve, legitima defesa e etc. A autocomposição é uma forma de solução de conflitos em que um terceiro que recebe o nome de arbitro ou mediador é chamado e a ele é incumbido a tarefa de solucionar o lide. A jurisdição é que nele o Estado aplica a norma jurídica ao caso concreto, os juízes examinam e resolvem os conflitos, objetivando resguardar a paz e o império da norma jurídica. 2) O que é lide? Lide é o…

1-QUANDO E COMO SURGIU O DIREITO? R- O direito sempre existiu, nasceu com o homem em sociedade, da sociedade primitiva o direito exista de forma indireta antes mesmo da escrita, era transmitida de forma oral e era vinculado com a religião. 2- CONCEITUE DIREITO COM SUAS PRÓPRIAS PALAVRAS? R- Sabe-se que com a convivência em sociedade é necessário que os indivíduos se colidem nas opiniões diversas. E o direito é o conjunto de normas que buscam solucionar conflitos que organiza a…

1. O que é lide? CONFLITO DE INTERESSES MANIFESTADO EM JUÍZO. QUESTÃO JUDICIAL EM QUE UMA DAS PARTES RESISTE AO PEDIDO DA OUTRA. 2. A autotutela é uma forma atual de resolução dos conflitos? E a (auto)composição? E a jurisdição? Justifique. AUTOTUTELA - sn 3. Analise o significado da palavra direito colocada entre parênteses em cada uma das frases a seguir e, depois, aponte a resposta CORRETA: I – O Estado tem o direito de julgar os criminosos. (faculdade/poder) II – É direito que…