direito

ESTUDO DIRIGIDO – Capítulos 2, 3, 4 e 5 do livro: SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica.

1) Explique e diferencie “sociologia do direito” e “sociologia no direito”.
2) Qual é a definição de sociologia jurídica proposta por Ana Lúcia Sabadell?
3) Por que se cria uma norma ou um inteiro sistema jurídico?
4)Quais são as consequências do direito na vida social?
5) Quais são as causas sociais da decadência do direito, que se manifesta por meio do desuso e da abolição de certas normas ou mesmo mediante a extinção de determinado sistema jurídico?
6) É apropriado afirmar que a sociologia jurídica estuda as relações entre direito e sociedade? Explique.
7) Explique, de acordo com Sabadell, a teoria tridimensional do direito.
8) O que significa dizer que a sociologia jurídica analisa a eficácia social das normas jurídicas?
9) Explique o que Sabadell entende por “efeitos da norma”, “eficácia da norma” e “adequação interna da norma”.
10) Explique o que são normas simbólicas.
11) Explique cada um dos fatores instrumentais de eficácia da norma no direito moderno.
12) Explique cada um dos fatores referentes à situação social relacionados à eficácia da norma no direito moderno.
13) Explique as relações entre anomia e ineficácia.
14) Quais são as medidas que podem ser tomadas nos casos de ineficácia anômica. Comente cada uma delas.
15) Quais as relações entre anomia e poder do estado?
16) Quais as relações entre anomia e pluralismo cultural?
17) Qual é a definição sociológica de mudança social?
18) Quais são os fatores que desencadeiam a mudança social. Explique cada um deles.
19) “O contexto social (sistema de produção, cultura, interesses, ideologias, forças políticas) determina o direito ou é o direito que determina a evolução social?” Como a sociologia jurídica responde a essa questão?
20) O que significa dizer que o direito muda com as mudanças da sociedade?
21) O que significa dizer que “o direito é ferramenta que permite construir e