Manual De Direito Administrativo Alexandre Mazza 2014

Gostaria de agradecer primeiramente a Deus, que me deu força para trabalhar nas madrugadas e concluir mais uma árdua tarefa. Muitas pessoas foram indispensáveis para a elaboração deste livro e a todas devo meus sinceros agradecimentos. À Tatiana, minha querida esposa, pelo amor, paciência e incentivo que não faltaram um minuto sequer. À minha mãe, Isabel, que revisou detalhadamente cada capítulo e muito me ajudou na pesquisa de temas cruciais. À Dudinha, minha superfilha, que viu o “pápis” ser roubado das brincadeiras e cantorias durante os meses de trabalho. Ao meu assistente na Rede de Ensino LFG, professor Rafael Bernardo, que me ajudou de modo competente na pesquisa. Ao meu editor Jônatas e a todos os competentes funcionários da Saraiva e da Know-how, por acreditarem em meu trabalho. E principalmente aos meus alunos, que cobraram com muito carinho a conclusão breve do meu livro, em especial aos amigos do www.sitedomazza.com.br, aos meus seguidores do Twitter (@professormazza) e aos dedicados membros da @mafiadomazza (“Fé e Mé”!), na pessoa de sua presidente, a querida Fernanda Daubian. Sem cada um de vocês este livro não se realizaria. Muito obrigado! Alexandre Mazza NOTA DO AUTOR À 4ª EDIÇÃO “Sobre o princípio da suficiência” A impressionante acolhida da 3ª edição do “nosso Manual” por concursandos, graduandos, pós-graduandos, profissionais, candidatos ao Exame de Ordem, professores e por toda comunidade jurídica em geral, durante o ano de 2013, aumentou…

apenas de uma questão de tempo! Boa sorte a todos! Augustinho Vicente Paludo Prefácio Após quinze anos de trabalho de incentivo ao ensino da disciplina gestão pública nos cursos de graduação em Administração Empresarial, foi gratificante encontrar este livro do professor Augustinho Vicente Paludo, obra didática, de fácil leitura, que abrange os principais temas da administração pública brasileira. O texto, direcionado especialmente aos candidatos a concursos públicos, é…

para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: (0XX21) 3543-0770 – Fax: (0XX21) 3543-0896 forense@grupogen.com.br | www.grupogen.com.br ■ O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação,…

....................................................... 218 11.7.1 Segmentos do sistema financeiro ................................................. 219 FE 4a ed_c.indb 16 22/8/2011 15:39:01 11.8 Indicadores do comportamento monetário no Brasil ................................ 220 Leitura Complementar: Por que os juros são tão altos no Brasil........................... 222 Apêndice: A base jurídica do Sistema Financeiro Nacional .................................. 224 Capítulo 12 – O…

Editora: o Acordo Ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra. Apresentação Em 2007, lancei o livro Curso de Direito Empresarial , pela editora JusPodivm. Esse livro começou a ser escrito em 2005, quando ainda estava iniciando minha carreira acadêmica como professor de Direito Empresarial. A ideia inicial foi fazer um livro que atendesse aos interesses dos meus dois públicos de alunos: o da graduação e o dos cursos preparatórios para concursos públicos. A obra ficou…

destaques na cor azul possibilitam a leitura “panorâmica” da página, facilitando a fixação dos principais conceitos. O realce colorido recai sobre os termos que o leitor certamente grifaria com a sua caneta marca-texto; ■ recursos gráficos: esquemas, tabelas e gráficos favorecem a assimilação e a memorização dos principais temas; ■ questões resolvidas: ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com questões de concursos ou elaboradas pelos ■ 12/1013 próprios autores, o que…

iuris restou caracterizado pela utilização da modalidade de licitação denominada pregão visando à contratação de serviço cujas características, em juízo cautelar, não se enquadram na categoria “comum”, contrariando, assim, o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei n.º 10.520/2002. Quanto ao periculum in mora, haveria o risco de que fosse assinado contrato sem a garantia de que o serviço pretendido atenderia, de fato, às necessidades da Administração Pública. Ato contínuo, foi…

modelo no best-seller de Peters e Waterman em breve tornaram-se maus exemplos. “De um dia para o outro” pelas mãos da internacionalização, tecnologia e da mudança entramos na era da irracionalidade e da globalização. Agora pretende-se conduzir as empresas rumo à excelência, mas com novas estratégias – com a gestão da mudança. Anos 80: O Inicio do Fim da era Estática A única coisa previsível é: a incapacidade de prever o futuro. Os especialistas da estratégia passam por um mau…

da participação do Brasil em Operações de Paz da ONU, ver site www.exercito.gov.br/04Maoami/missaopaz/apresentacao.htm. Consulta em 5/11/2006 e, especialmente, a excelente obra de FONTOURA, Paulo Roberto Campos Tarrise da. O Brasil e as operações de manutenção da paz das Nações Unidas. Brasília: Instituto Rio Branco – Fundação Alexandre de Gusmão, 2005. 13 Os Estados-partes da Carta da OEA se comprometem, em suas relações internacionais, a não recorrer ao uso da força, salvo em…

ensino médio, que têm características muito diferentes. Além de não terem gabarito para os exercícios. E os livros voltados para concursos? Teoria mínima, exercícios muitos. Mais parecem coletâneas de provas – algumas bastante defasadas – com gabarito. Raramente comentado. O Professor Rosenthal conseguiu atingir o ponto de equilíbrio entre teoria e prática. Abordagem teórica de todos os principais conteúdos exigidos em concursos públicos na medida certa para o estudo do…