Question Rio 1 A 69

Respostas

1) Quais são as formas atuais de resolução dos conflitos? Explique cada uma.
As formas atuais de resolução dos conflitos são: autotutela, autocomposição e jurisdição. Autotutela é o mais rudimentar, que age com a ausência do Estado, fazendo valer seu interesse a força, ou seja, aquele que tinha mais força fazia prevalecer sua vontade. A autotutela ainda prevalece em alguns casos nos dias atuais, como o direito à greve, legitima defesa e etc. A autocomposição é uma forma de solução de conflitos em que um terceiro que recebe o nome de arbitro ou mediador é chamado e a ele é incumbido a tarefa de solucionar o lide. A jurisdição é que nele o Estado aplica a norma jurídica ao caso concreto, os juízes examinam e resolvem os conflitos, objetivando resguardar a paz e o império da norma jurídica.

2) O que é lide?
Lide é o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida.

3) Discorra sobre a arbitragem.
A principio, a arbitragem era facultativa, incumbindo aos contendores a eleição de um arbitro. As pessoas confiavam em uma terceira pessoa, que geralmente era um sacerdote ou ancião munido de sabedoria, para tomar uma decisão imparcial e justa sobre determinado conflito. À medida que o Estado ampliou seu poder de julgamento, as partes passaram a submeter seus problemas a pessoa do pretor, que era a pessoa encarregada de resolver o problema posto a sua frente em nome do Estado.
4) O que é relação jurídica?
Relação jurídica é aquela através da qual juridicamente se vinculam duas pessoas, tendo por objeto um interesse a ser discutido no ordenamento jurídico. Por exemplo: contrato de compra e venda.

5) Diferencie direito material (substancial ou substantivo) e direito processual (adjetivo ou instrumental).
Pelo direito material, teremos o direito a ser aplicado ao caso concreto, é nele que buscamos os fundamentos que utilizaremos dentro de um processo para ganhar uma ação. Por exemplo: Código Civil e Código Penal; Já pelo direito processual, temos