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QUESTIONÁRIO DA DISCIPLINA “TEORIA GERAL DO PROCESSO”
Profª. Marjorie Maranhão Matos

1. Quais são as formas de resolução dos conflitos? Explique
RESPOSTA.
* AUTOTUTELA 2. O que é lide? 3. Discorra sobre a arbitragem. 4. O que é relação jurídica? 5. Diferencie direito material (substancial ou substantivo) e direito processual (adjetivo ou instrumental). 6. Diferencie direitos disponíveis e direitos indisponíveis, exemplificando cada um. 7. Diferencie processo e procedimento. 8. O que são atos processuais? 9. Quais são as teorias que tratam da relação entre direito material e direito processual? Fale sobre cada uma delas. 10. Como o direito processual se divide? 11. Qual a natureza jurídica do direito processual? 12. Quem tem competência para legislar sobre matéria processual? 13. Discorra sobre o princípio do acesso à justiça. 14. Em que consiste a igualdade substancial. 15. Fale sobre o princípio do devido processo legal. 16. Relate sobre o princípio do contraditório e da ampla defesa 17. O que garante o princípio do duplo grau de jurisdição? 18. Sabe-se que o princípio da livre convicção (ou da persuasão racional) garante ao magistrado a possibilidade de se convencer com as alegações que achar mais persuasivas. Todavia, isso é limitado pela necessidade de motivação e pela existência de súmulas vinculantes. Esclareça tais limitações. 19. Discorra sobre o princípio da imparcialidade. 20. Quais as fontes formais do direito processual? 21. O que são normas cogentes (ou “de ordem pública”)? E dispositivas? Em qual delas se encaixam as normas processuais? Exemplifique. 22. Que princípio vige quando se trata da aplicação espacial das leis processuais? Explique. 23. Que princípios vigem em se tratando de aplicação da lei processual no tempo? Justifique sua resposta. 24. Explique a aplicação da lei temporal da lei processual em relação aos atos processuais já praticados, pendentes e futuros.