Diferencie O Direito Material Do Direito Instrumental

Portaria MEC nº. 627 de 03/09/2008 Leia atentamente as seguintes orientações para a realização da PROVA : 1. Se existirem respostas idênticas em provas diferentes, ambas serão anuladas e receberão ZERO. 2. Não é permitido empréstimo de qualquer material durante a prova, nem o uso de quaisquer folhas diferentes das pertencentes à prova. Havendo necessidade, deverá ser solicitada ao Professor. 3. A prova é sem consulta , será respondida a caneta e terá duração de 1,0 (UMA) hora. …

b) Diferencie mediação de conciliação. R:A mediação ela não busca diretamente o acordo, mas sim trabalhar no conflito, levando as partes a dialogarem sem a interferência do mediador que somente vai direcionar a conversa, sem emitir juízos de valor ou pedir que haja a conciliação. Já a conciliação não é o objetivo final da mediação, mas sim a sua consequência. A conciliação pode ser processual e extraprocessual, a conciliação extraprocessual ocorre somente no cível. Busca do acordo

pagamento. Em Direito tributário, a responsabilidade tributária define quem é responsável pelo pagamento do tributo. Essa responsabilidade pode ter dois sentidos, um amplo e um restrito. No sentido amplo, é a submissão de determinada pessoa (contribuinte ou não) ao direito do fisco de exigir a prestação da obrigação tributária (ou seja, o pagamento de determinado tributo). No sentido restrito, é a submissão, em virtude de disposição legal expressa, do sujeito que não é contribuinte ao…

1 - O que é parametricidade do controle de constitucionalidade? 2 - Diferencie controle preventivo de controle repressivo. 3 - Relacione rigidez constitucional e controle de constitucionalidade. 4- Explique a função da ADPF. 5- Explique a função da ADC. 6- Explique a função do mandado de injunção. 7- Diferencie soberania de Autonomia. 8- Conceitue Estado Federal. 9 - Explique a crise da soberania a luz dos Direitos humanos e da Globalização. 10 -Explique o princípio da separação…

denominao pela Portaria MEC n. 627 de 03/09/2008 Leia atentamente as seguintes orientaes para a realizao da PROVA 1. Se existirem respostas idnticas em provas diferentes, ambas sero anuladas e recebero ZERO. 2. No permitido emprstimo de qualquer material durante a prova, nem o uso de quaisquer folhas diferentes das pertencentes prova. Havendo necessidade, dever ser solicitada ao Professor. 3. A prova sem consulta , ser respondida a caneta e ter durao de 1,0 (UMA) hora. A interpretao…

Material de Apoio para estudo – TGP - Prof. Silmara Strazzi Barreto AÇÃO 1. Qual o conceito de ação em sentido amplo (constitucional) e em sentido estrito (processual)? R: Em sentido amplo, é aquele previsto na constituição federal, em que todos (universalidade) podem ingressar com uma ação perante o judiciário, pedindo a tutela jurisdicional. Em sentido estrito é o sentido processual, ou seja, para que essa ação possa seguir o caminho correto é necessário que ela possua os requisitos sem

pessoal e social. Como também é essencial a formação filosófica do educador, pois o ato de educar vai além de ensinar conteúdos didáticos, cabe aos mesmos ensinar sobre os conceitos da vida, valores morais, culturais, ética, independência e etc. 2. Diferencie o homem e o animal. Com passar dos tempos o homem foi se diferenciando dos animais por meio do raciocínio,pois o homem é racional e assim foi se transformando.Primeiro transformou a comunicação em linguagem ,depois na…

Pré- Laboratório 1)Diferencie uma reação exotérmica e uma reação endotérmica. Resposta: Uma reação exotérmica é uma reação química cuja energia total (entalpia) dos seus produtos é menor que a de seus reagentes, ou seja, ela libera energia (o que se dá na forma de calor). Um exemplo disso é a reação de combustão da madeira, que forma gás carbônico e água, liberando energia. Uma reação endotérmica é uma reação química cuja energia total (entalpia) dos seus produtos é maior que a de…

Questionário: 1º - Apresentar o conceito de Direito e o diferencie da Moral e do costume. 2º - Considerando as diversas características da jurisdição apresente cada uma delas e conceitue segundo a doutrina. 3º - Apresente as doutrinas do CNJ e defina o seu papel na composição do poder judiciário. 1-Conceito de Direito O Direito é conceituado de várias formas. De acordo com Paulo Dourado de Gusmão, Direito é um "conjunto de normas executáveis…

PROCESSO CIVIL PROFESSORA ELIANA BERTA PROVA DIA 26/03 – 60 ORAL 02/04 - 40 ATPS - 20 DIREITO PROCESSUAL CIVIL MEDIDAS CAUTELARES E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 1- Teoria geral do processo cautelar 2- Requisitos especiais da tutela cautelar “Fumus boni iuris” “ e periculum in mora” 3- Poder geral de cautela 4- Processo cautelar --- legitimidade 5- Petição inicial/ competência 6- Fungibilidade da medida cautelar 7- Medidas cautelares típicas / nominadas e inominadas