Di Pietro

(GNV), poderá rodar 350 Km sem reabastecer o que supera muitos dos demais motores movido a combustíveis fósseis e ou elétricos. 1.4 Motor Rotativo Di Pietro Motor rotativo Di Pietro Imagem 3 e 4: Motor rotativo Di Pietro, movido a ar comprimido. Outro modelo de motor movido a ar comprimido foi desenvolvido por Di Pietro. O conceito do motor de Di Pietro é baseado no pistão rotativo. Diferente dos atuais motores rotativos, este motor utiliza um sistema de pistão simples rotativo (eixo…

SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - CONCEITO Maria Sylvia Zanela Di Pietro, citando, afirma que Sindicância Administrativa é "o meio sumário de que se utiliza a Administração do Brasil para, sigilosa ou publicamente, com indiciados ou não, proceder à apuração de ocorrências anômalas no serviço público, as quais, confirmadas, fornecerão elementos concretos para a imediata abertura de processo administrativo contra o funcionário público responsável". Nesse conceito, a sindicância seria uma fase…

Jurisprudência. São Paulo: Atlas, 2012. SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 34ª edição, Malheiros Editora, 2011. OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Curso de Direitos Administrativo, Método, Rio de Janeiro, 2013. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Direito Administrativo. 27. Ed. São Paulo, Atlas, 2014. NOHARA, Irene Patricia, Direito Administrativo, Atlas, 2014.

indenizar que incumbe a alguém em razão de um procedimento licito ou ilícito que produziu uma lesão na esfera juridicamente protegida de outrem. Para configurá-la basta a mera relação causal entre o comportamento e o dano”. Para Maria Sylvia Zanella di Pietro, a regra da responsabilidade objetiva exige: que o ato lesivo seja praticado por agente da pessoa jurídica de direito público ou pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público; e que seja causado dano a terceiros,…

pessoas jurídicas e agentes públicos delegados a exercer a função administrativa. Podendo também, expressar-se em sentido objetivo e material que é a natureza da função exercida pelos funcionários públicos administrativos. Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro: “A administração pública é a própria função administrativa que incube, predominantemente, ao poder executivo.” Os órgãos e entes da Administração direta e indireta na realização das atividades que lhes competem regem-se por…

enriquecimento ilícito, por influência ou com abuso de cargo ou função pública, ou emprego em entidade autárquica”. (DI PIETRO, 2004). A Constituição de 1967, alterada pelas emendas 1/69 e 11/78, em seu artigo 153, § 11, previa em sua parte final que a lei disporia “sobre o perdimento de bens por danos causados ao erário ou no caso de enriquecimento ilícito no exercício da função pública”. (DI PIETRO, 2004). Durante sua vigência, foi publicado o Ato Institucional n° 5, de 13 de janeiro…

Estado. 2.2 A administração pública e seus princípios norteadores São cinco os princípios básicos da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Afirma Di Pietro (2005) que estes princípios são de relevante valor, permitindo à Administração e ao Judiciário estabelecer o necessário equilíbrio entre os direitos dos administrados e as prerrogativas da Administração. O princípio da Legalidade,…

estejam em conformidade com as solicitações dos atos, encaminhem as suas propostas de preço para venda da mercadorias ou serviços desejados no ensejo do contrato, outrora confeccionado pela Administração Pública. A professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro (2008, p331) nos deixa o seguinte ensinamento: [...] pode-se definir a licitação como o procedimento administrativo pelo qual um ente público, no exercício da função administrativa, abre a todos os interessados, que se sujeitem às…

valor dela”. Antes disso, uma lei de 21-5-1821 prescreveu que a ninguém se tirasse a propriedade, quaisquer que fossem as necessidades do Estado, sem que previamente se ajustasse o preço a pagar ao interessado pelo erário, no momento da entrega (DI PIETRO, 2011, p. 160). A constituição de 1824 deixou à lei ordinária a definição dos casos de desapropriação, o que foi feito pela Lei nº 422, de 1826, que especificou as hipóteses de necessidade pública e utilidade pública mantidas…

Um pouco de Lina: “Achilina di Enrico Bo, conhecida como Lina Bo, é uma das figuras mais importantes da arquitetura Latino-americana[...]Depois de cursar o Liceo Artistico de Roma, Lina se forma em arquiteta com o trabalho de graduação ‘Núcleo Assistencial da Maternidade e da Infância. ’ Preocupada com a instabilidade política de Roma e a ascensão do Fascismo, se muda para Milão em 1940, aonde funda o estúdio Bo e Pagani com arquiteto Carlo Pagani. Também colabora e atua em algumas revistas