Dez Mandamentos Para Um Consumidor Evitar A Inadimplência

.....................................141 IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO NA CIDADE DE NOVA ODESSA Adolfo Neuburger, Arthur Antonio Rocha Ferreira......................................................154 5 PUBLICIDADE TELEVISIVA DE ALIMENTOS PARA O CONSUMIDOR INFANTIL Carolina Larissa L. R. Ferreira, Maria A. Belintane Fermiano...........................................162 ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA AUTOMOBILÍSTICA: MELHORIA NO PROCESSO DE ANTI - RESPINGO DE SOLDA Anselmo Luís De Nadai,…

Público XIV – Bibliografia 167 XV – Anexos 169 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE (Ediná Alves Costa) 179 I - Conformação da Vigilância Sanitária 179 II - Importância da Vigilância Sanitária para a saúde da população, do consumidor e do ambiente 184 III – Instrumentos para a efetividade das ações de vigilância sanitária na proteção da saúde 188 IV – Objetivos e funções da Vigilância Sanitária 192 V – O Sistema Nacional de Vigilância…

Os Anos de Chumbo Notas sobre a Economia e a Política Internacional no Entre-Guerras Frederico Mazzucchelli Para Sofia, Manuela, Pedro e Flora APRESENTAÇÃO Este livro reúne dez ensaios sobre a economia e a política internacional durante o período que se estende da hegemonia inglesa no século XIX até a eclosão da Segunda Guerra Mundial. É desnecessário insistir sobre a importância histórica do arco de transformações vividas pelo mundo ao longo destas décadas

ronunciasse o exeqüente sobre os embargos apresentados, vem faze-lo na forma que se segue: 1. P R E L I M I N A R M E N T E, não há no processo, oferecimento de embargos sem tempo hábil De fato, o prazo para oferecimento dos embargos, como se sabe, é de 10 (dez) dias, a contar da intimação da penhora, segundo dispõe os arts. 669 a 738,I, do Código de Processo Civil27. Ora, sendo, como foi, o devedor LAURO DE TAL, intimado da penhora em 12 de janeiro de 20XX...., temos que seus embargos…

102 DIREITO DO CONSUMIDOR................................................................................. 103 Direitos Básicos do Consumidor ........................................................................... 103 Disposições Gerais dos Direitos do Consumidor ................................................. 104 Práticas Comerciais ............................................................................................... 105 Banco de Dados e Cadastros de Consumidores ...............

PRECATÓRIO JUDICIAL: CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA O precatório é uma forma de pagamento, na execução por quantia certa contra a Fazenda Pública, disciplinada pelo artigo 730, do Código de Processo Civil. É o instrumento para fazer cumprir o mandamento constitucional previsto no art. 100 da CR/88. Constitui, por assim dizer, na execução forçada de decisão judicial transitada em julgado. À semelhança das demais execuções, o objeto da condenação imposta ao ente público é submetido à…

dentro do seu estabelecimento? 68. Como se vincula o preposto perante o empresário? 69. O preposto pode livremente ser substituído no desempenho da preposição? 70. O preposto tem liberdade de negociar por conta própria ou de terceiro? 71. Para evitar responsabilização, como deve proceder o preposto na hipótese de não querer receber determinados documentos e valores? 72. Quais as espécies de prepostos especificamente de que trata o Código Civil? 73. Que condição deve satisfazer o…

conhecido mais tarde, originou-se de uma parceria entre a Universidade Católica de Brasília (UCB) e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap-DF). Tal avaliação possui como eixo central a seguinte indagação: A educação pode evitar a reincidência no crime? 1.1 O PROBLEMA. O sistema carcerário nacional enfrenta uma grave crise na atualidade. Não obstante, a sociedade parece ignorar as condições deploráveis de saúde, a falta de atividades educativas e…

a revisão bibliográfica da doutrina, legislação e jurisprudência sobre o tema. Como métodos de abordagem foi utilizado o dedutivo. Percebe-se ao longo do trabalho que a sociedade necessitava de uma lei que se adequasse ao seu tempo, inclusive ao mandamento constitucional do princípio da função social da empresa. A Recuperação Judicial veio a fim de atender tal princípio, priorizando a preservação da empresa em detrimento da vontade dos credores ou das obrigações do devedor. Ao longo do…

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