Dez Mandamentos Para Um Consumidor Evitar A Inadimplência

Seu objetivo de vida pessoal. TEXTO PARA A QUESTÃO 6 César Souza, autor do livro “Você é do tamanho de seus sonhos”, relata que, na década de 1980, trabalhava no Odebrecht e sonhou “fazer a América”. Em 1990, abriu escritório em Washington (EUA) e, dez anos depois, ao se afastar da Empresa, havia movimentado mais de US$2 bilhões na terra do Tio Sam e coordenado a ampliação do aeroporto de Miami. Mais tarde, sonhou construir um hotel em Búzios em um terreno sem água potável, luz elétrica…

27) “Regime especial dos servidores temporários” (Revista Ibero-Americana de Direito Público, vol. III, 2001). 28) “Ação Civil Pública e Inconstitucionalidade Incidental de Lei ou Ato Normativo” (Revista do Ministério Público [RJ], no 12, jul./dez. 2000). 29) “O direito de preempção do Município como instrumento de política urbana” (Revista “Doutrina”, no 12, 2001). 30) “O Controle Judicial da Concretização do Conceitos Jurídicos Indeterminados” (Revista Forense, no 359, 2002, e Revista da

corretiva. (1) Medida aplicada para findar as causas decorrentes de um problema ocorrido durante o processamento produtivo, a fim de que ele não se repita em futuro. (2) Procedimento aplicado para correção de um erro durante uma operação, visando evitar sua repetição. (3) Técnica corretiva de um procedimento errôneo, aplicando forma impeditiva de nova ocorrência. Ver: ação, medida, problema, processamento, produtividade, objetivo, procedimento, correção, operação e técnica.…

transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, sendo responsável por parcela significativa da arrecadação dos Estados. Contudo, a sonegação fiscal deste tributo ocasiona perdas expressivas aos governos. Até que um produto chegue ao consumidor final existem muitos intermediadores, isto é, indústrias, distribuidoras, atacados, comércios, o que torna dificultosa a fiscalização. Neste sentido, nota-se que a sistemática da Substituição Tributária progressiva do ICMS pode…

CANTO (RELATOR) O agravo interno foi interposto de maneira tempestiva e regular, sendo dispensado o preparo, motivo pelo qual conheço do recurso interposto para o fim de lhe negar provimento. No que tange ao pedido formulado em sede recursal, a fim de evitar tautologia, reporto-me aos argumentos expendidos na decisão proferida às fls.419/421 dos autos, que a seguir transcrevo: II - FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão que entendeu ser desnecessária…

................................................................................8 CADERNETAS DE POUPANÇA.........................................................................................................................9 CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR...........................................................................................................10 CRÉDITO RURAL..........................................................................................................................

.......................................................109 Jean Jacques Erenberg 7. Brevíssimas Considerações sobre Delitos Informáticos......................................133 Augusto Eduardo de Souza Rossini 8. “Mailing Lists” e o Direito do Consumidor...........................................................147 Ciro Expedito Scheraiber 9. Condutas Ilícitas na Sociedade Digital..................................................................167 Marco Antonio Zanellato Caderno…

O abuso de direito, 250 7.3 Imputação dos atos praticados à pessoa jurídica, 253 7.4 A insolvência é requisito?, 254 8 A desconsideração da personalidade jurídica no direito positivo brasileiro, 255 8.1 A desconsideração no Código de Defesa do Consumidor, 255 8.1.1 Hipóteses autorizadoras da desconsideração, 255 8.1.2 Grupos, consórcios e sociedades coligadas, 257 8.1.3 O parágrafo 5o do artigo 28, 258 8.2 Direito econômico, 260 8.3 Direito ambiental, 261 8.4 Sistema de distribuição de…

2º, IV 11.19.12 Utilização ou divulgação indevida de programa de processamento de dados – art. 2º, V 12. Prisão Temporária – Lei n. 7.960/89 12.1 Noções gerais 12.2 Hipóteses legais 13. Relações de Consumo – Lei n. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) 13.1 Sujeito ativo 13.2 Sujeito passivo dos crimes contra as relações de consumo 13.3 Objeto jurídico 13.4 Conduta típica 13.5 Objeto material 13.6 Elemento subjetivo 13.7 Substância avariada (art. 62) 13.8 Omissão de dizeres ou sinais…

ONG – Organização Não-Governamental OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público PAB – Piso de Atenção Básica PGR – Procuradoria Geral da República PIS - Programa de Integração Social PMC – Preço Máximo ao Consumidor PMPF - Preço Médio Ponderado a consumidor Final PROEFE – Programa Estadual de Educação Fiscal RDC – Resolução da Diretoria Colegiada RICMS – Regulamento do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços…