Devolução Vrg

com.br FBB - 300 Módulo I •• Suas operações se assemelham a uma locação (de um bem móvel) tendo o cliente, ao final do contrato, as opções de renovar, devolver o bem, ou adquirir o bem por um valor prefixado (chamado de valor residual garantido - VRG). Captação de Recursos Através da emissão de Debêntures (garantidos pelo Patrimônio das sociedades), empréstimos junto a outras instituições financeiras ou de recursos no exterior. Importante: As Sociedades de Arrendamento Mercantil…

ser entregue ao candidato a franqueado em no mínimo dez dias anteriores ao contrato ou da data de qualquer pagamento de taxa por parte do franqueado ao franqueador ou empresa ligada a este, sob pena de anulação do contrato de franquia, bem como da devolução das taxas pagas pelo franqueado a título de filiação e royalties. O contrato também poderá ser anulado se forem constatadas informações falsas na COF, sem prejuízo, é claro das sanções penais e indenização por perdas e danos.…

correlatos à operacionalidade do bem arrendado sejam de responsabilidade da arrendatária; III - o preço para o exercício da opção de compra seja livremente pactuado, podendo ser, inclusive, o valor de mercado o bem arrendado (chamado no mercado de “VRG – valor residual garantido”) b) Arrendamento Operacional Considera-se arrendamento mercantil operacional a modalidade em que: I - as contraprestações a serem pagas pela arrendatária contemplem o custo de arrendamento do bem e os…

deserção. Caso o apelante comprove justo motivo pelo qual não recolheu o preparo para o seu recurso (como no caso de greve bancária), o juiz deverá relevar eventual pena de deserção, fixando prazo para o cumprimento de tal ônus. Jamais haverá a devolução do preparo recursal. Natureza jurídica da decisão de admissibilidade O juízo positivo de admissibilidade é declaratório em função da constatação do ato recursal. Já o juízo negativo de admissibilidade tem natureza desconstitutiva ou…

(arrendatário), para uso próprio deste, no fornecedor por ele indicado, com a finalidade única de arrenda-lo a este mesmo cliente. O cliente tem, no final do arrendamento, a opção de transferência do bem para o seu nome pelo Valor Residual Garantido (VRG), que vem a ser um percentual do valor do bem, estabelecido de comum acordo no início do arrendamento. Um contrato de leasing não pode ser liquidado antes de decorrido o prazo mínimo legalmente exigido, determinado em função do tipo de…

de compra e venda a prestação, implicando custos adicionais tanto para o arrendatário (o cliente) quanto para a arrendante (a empresa de leasing), é o que tem entendido alguns julgados, nos quais se considera a cláusula de valor residual garantido(VRG) uma distorção do leasing, determinando que os direitos e obrigações das partes sejam tratados como se o vínculo entre elas fosse o de compra e venda a prazo. O imposto que incide em tais operações é o ISS (Imposto Sobre Serviços de…

Com base nesta interpretação equivocada (taxatividade), tais instituições ainda que remuneradas pelas prestações de serviços tem oferecido a tributação somente os serviços de: emissão de cheques administrativos, fornecimento de talão de cheques, devolução de cheques, ordens de pagamento, entre outros. A Fiscalização Municipal, atenta a um dos segmentos mais rentáveis da economia brasileira, e baseada nas jurisprudências e doutrinas mais modernas sobre o assunto, tem sistematicamente…

hipotecária (ressalvada a hipótese de emissão de cédula de crédito, com oneração de bem imóvel, quando é dispensada a escritura pública). Um aspecto interessante do mútuo está relacionado com a impossibilidade de o mutuário obrigar o mutuante a receber a devolução do valor emprestado antes do prazo pactuado, com vistas à redução do pagamento de juros. Note-se que a expectativa do mutuante é a de fazer emprego remunerado de seu capital. Se assim é, o pagamento antecipado com a redução de…

Resultados de Exercícios Futuros (REF) Agrupa as receitas de exercícios futuros que correspondem a valores recebidos antecipadamente, diminuídos de seus custos e despesas correspondentes, desde que essas receitas antecipadas não impliquem ao recebedor a devolução dos valores recebidos caso haja o distrato da operação. 1.2.3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Representa as obrigações para com os sócios, acrescidas das reservas e dos lucros (auferidos) ou prejuízos (suportados). Subdivide-se em:…

popularização do transporte aéreo na América do Sul, por meio da promoção de uma política de baixa tarifa e baixo custo, sem abrir mão da qualidade e da segurança. O alcance de sua missão e a expansão de seus negócios foram fortalecidos com a aquisição da VRG Linhas Aéreas S.A. em 2007, que permitiu o incremento da capilaridade operacional da Gol, além do aumento de presença em destinos estratégicos que concentram a maior parte dos passageiros que viajam a negócios. Com a aquisição, a…