Descumprimento Acao De Alimentos

MODELO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ...... GABRIELZINHO SILVA menor impúbere, brasileiro, solteiro, estudante, CPF n, RG n representado neste ato por sua genitora MÃELUZIA DE SOUZA SILVA, brasileira, solteira, vendedora, CPF n, RG n., ambos residentes e domiciliados na Rua, Cidade-estado, por seus procuradores (documento incluso), vem à presença de Vossa Excelência, com fundamentos no art. 733, do Código de Processo…

Alimentos transgênicos Os organismos geneticamente modificados (OGMs), ou transgênicos, são aqueles que tiveram genes estranhos, de qualquer outro ser vivo inseridos em seu código genético. O processo consiste na transferência de um ou mais genes responsáveis por determinada característica num organismo para outro organismo ao qual se pretende incorporar esta característica. Quase todos os países da Europa têm rejeitado os produtos transgênicos. Devido à pressão de grupos…

CACHOEIRINHA/RS - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - - RITO 733 DO CPC - XXXX, todas menores impúberes, neste ato representados por sua genitora, XXXX, brasileira, divorciada, auxiliar de serviços gerais, portadora do RG nº XXX, inscrita no CPF sob o nº XXXX residente e domiciliada na Rua XXX, nº, CEP, em CIDADE/. por seu procurador signatário (procuração em anexo), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor, AÇÃO ORDINÁRIA DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DOS FATOS E…

civil. 4. Espécies de responsabilidade civil. 5. A obrigação de indenizar na união estável. 5.1. Casos de direito previdenciário. 5.2. Indenização por serviços prestados. 5.3. Obrigação alimentar. 5.4. Os direitos e deveres entre os concubinos. Descumprimento. Responsabilidade. 6. Conclusão. 7. Bibliografia. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A responsabilidade civil dentro do Direito de Família é assunto que promove, e sempre promoveu, acirrados debates em torno da sua possibilidade jurídica,…

pelos cônjuges traumatizados com a infidelidade do outro consorte, em face do não cumprimento dos deveres oriundos do casamento RESPONSABILIDADE CIVIL NA VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES CONJUGAIS A responsabilização civil tem por finalidade precípua o restabelecimento do equilíbrio violado pelo dano. O princípio que sustenta a responsabilidade civil contemporânea é o da restitutio in integrum , isto…

integrantes ficam ali dentro presos por 32 dias. Dando início a uma jornada de conflitos de atitudes desesperadas por sobrevivência. Para sobreviverem tiram a sorte através de dados e o perdedor com menor número ao lançamento é morto para servir de alimento para o restante do grupo. Após serem resgatados os quatros sobreviventes são internados para tratamento pós-traumático e desnutrição. Logo após a recuperação estes sobreviventes a quem me refiro são levados ao tribunal por…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE AÇÃO DE DESPEJO COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOLAR DE LION, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ Nº 200667100, com sede na Rua Flores, n° 1.000, bairro Aldeota, CEP: 60455-157, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, por seus advogados que esta subscreve, conforme mandato anexo, com endereço para comunicações processuais na Av. Castelo Branco, nº…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL Projeto de Intervenção Intervenção nas famílias em descumprimento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família. Boa Viagem – CE 2012.1 Intervenção nas famílias em descumprimento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família. Projeto de Intervenção do Curso de Serviço social da Universidade Anhanguera – UNIDERP, pólo de Boa Viagem – CE. …

(CPF), residente e domiciliado(a) no(a) (ENDEREÇO), vem, mui respeitosamente perante V. Exa., através da DEFENSORIA PÚBLICA, com fulcro nos art. 226, da Carta Magna Federal, art. 9º da Lei do Divórcio, arts. 1.583 c/c 1.723 do CC, propor a presente AÇÃO DE GUARDA DO MENOR (NOME DO MENOR) em face de (NOME DO RÉU),(NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), residente e domiciliado no(a) (ENDEREÇO), pelo que passa a expor e requerer o que segue: PRELIMINARMENTE Ab initio, requer os…

sociedade empresária recorrida o fornecimento de revista infantil pelo prazo de um ano. Contudo, antes disso, a recorrida comunicou à recorrente que não mais a editaria e oportunizou enviar-lhe outra publicação de sua escolha, o que foi recusado. Daí a ação ordinária que busca o fornecimento de sete edições da revista infantil finda. É certo que os arts. 461 e 461-A do CPC, que tratam da obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa, trazem a possibilidade de conceder tutela específica…