Descriminalização No Trabalho

Congresso Brasileiro de Sociologia Nome do GT: Saúde e Sociedade Título: Entraves e avanços no processo da descriminalização da maconha Autores: Alessandra de Fátima Almeida Assumpção Maria Lúcia Teixeira Garcia Entraves e avanços no processo da descriminalização da maconha 1 Alessandra de Fátima Almeida Assumpção 2 Maria Lúcia Teixeira Garcia Resumo Este trabalho apresenta uma revisão teórica sobre as correntes que debatem a questão da maconha. Foram utilizados…

política de redução de danos, descriminalizando a conduta do usuário de drogas, entretanto, não legalizando conforme entende Luis Flávio Gomes. (3) Particularmente e acatando o entendimento de Sergio de Oliveira Netto não há que se falar em descriminalização, mas em despenalização consoante fundamentos a seguir expostos. Despenalizar significa adotar penas alternativas para o ilícito penal de modo que suavize a resposta penal e evite a aplicação da pena privativa de liberdade. Enquanto…

FAEX – FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS E APLICADAS DE EXTREMA SARAH GOMES TRAD ALVES DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS EXTREMA-MG 2013 FAEX – FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS E APLICADAS DE EXTREMA SARAH GOMES TRAD ALVES DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS Monografia Jurídica apresentada à Banca Examinadora da FAEX – Faculdade de ciências sociais e aplicadas de Extrema, para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor…

Experiências internacionais de descriminalização do consumo de drogas Índice Introdução 3 Enquadramento teórico e histórico 3 Políticas criminais em matérias de drogas 4 Portugal 4 Itália 6 Holanda 9 Austrália 11 Estados Unidos da América 14 Outras experiências internacionais 16 República Checa 16 Espanha 17 Luxemburgo 17 México

DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito Gleydimara de Jesus Tavares DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO DO FETO ANENCÉFALO Belo Horizonte 2012 Gleydimara de Jesus Tavares DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO DO FETO ANENCÉFALO Trabalho apresentado à disciplina Metodologia do Trabalho Cientifico, do Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas…

Pereira dos Anjos A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETO ANENCÉFALO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Rio de Janeiro 2011 Eduardo Pereira dos Anjos A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETO ANENCÉFALO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito da Universidade Gama Filho, para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Solange Ramos. Rio de Janeiro 2011 A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO DE…

UMA ANALISE SOBRE AS DROGAS, A DESCRIMINALIZAÇÃO E A SOCIEDADE Alex Muller1 Camilla Lemos Batista2 Daniel Matheus da Silva3 Evelyn Paula Furtado4 Juliana Croda Rodrigues5 Tiago da Silva Maliska6 RESUMO Apresentamos através deste artigo, uma análise sobre as drogas, demonstrando um pouco de sua história e de suas características, do efeito causado na sociedade e sobre a proposta de descriminalização. Buscamos várias fontes para pesquisa em meio a endereços…

Pesquisa Jurídica Proposta do Novo Código Penal Tema: Descriminalização do Uso Privado de Drogas Introdução Atualmente o futuro de um Novo Código Penal anda em discussão no Senado Federal. O texto foi criado por uma comissão de juristas em 2012 para a apreciação dos parlamentares. Entre as mudanças propostas estão: Aborto; hoje a lei permite apenas em caso de estupro e risco de morte a gestante, com o novo código penal…

da Lei nº 6.368/76. Analisa-se a luz da legislação brasileira, se o quadro em tela caracteriza a descriminalização do delito ou sua despenalização, para tanto, leva-se em consideração a tendência humanística que vem embasando o Direito Penal como um todo. Foram utilizadas normas expressas do Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária para definir o que é droga ilicita. Neste trabalho buscou-se elaborar um liame entre a teoria e a realidade em aspectos divergentes de…

texto 1ª Proposta: posicionamento contra a descriminalização das drogas Sem soluções miraculosas contra as drogas Um dos maiores problemas que aflige a população das grandes áreas urbanas é o tráfico e o consumo de drogas, o que exige esforços conjuntos de todos os envolvidos nesse processo. Na tentativa de erradicar esse problema, o Congresso Nacional do país, na reformulação do Código Penal, suscita a possibilidade de descriminalização de alguns tipos de entorpecentes…