A Descriminalização do Aborto de Feto Anencéfalo no Ordenamento Jurídico Brasileiro

UNIVERSIDADE GAMA FILHO
PRO-REITORIA DE HUMANIDADES E CIÊNCIAS SOCIAIS
CURSO DE DIREITO

Eduardo Pereira dos Anjos

A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETO ANENCÉFALO NO
ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Rio de Janeiro
2011

Eduardo Pereira dos Anjos

A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETO ANENCÉFALO NO
ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em
Direito da Universidade Gama Filho, para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da
Professora Solange Ramos.

Rio de Janeiro
2011

A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETO ANENCÉFALO NO
ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Eduardo Pereira dos Anjos

Monografia apresentada ao
Curso
de
Direito
da
Universidade Gama Filho, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, submetida à aprovação da seguinte Banca
Examinadora

Notas

__________________________
Prof. Orientador
__________________________
Membro da Banca
__________________________
Membro da Banca
Data da Defesa_______________

Rio de Janeiro
2011

A meu pai, Jessé Gabriel dos Anjos, que como exemplo, me ensinou os valores que me fizeram chegar até aqui, compartilhando a sabedoria que
Deus lhe deu.
À minha querida mãe, Diva Pereira Almeida dos Anjos, sempre companheira, amiga, que sempre acreditou no meu sucesso; ensinou-me que nada é impossível para Deus, sendo ele aquele que nos fortalece.
A ÁGATHA, razão de eu estar aqui, minha esposa amada, por me amar e por me apoiar durante todo o curso, apesar das ausências; sem você nada disso seria possível.
A meus filhos, Davi e João, presentes de Deus na minha vida, minha motivação nessa jornada; sou eternamente grato ao Senhor por ter vocês como filhos.
A minha irmã Gabriela Pereira dos Anjos que faz da minha família um porto seguro para todos os momentos.
A minha segunda mãe Maria de Lourdes
Gonçalves Villela, que me apoiou desde o primeiro dia em que nos conhecemos, confiando,