Descriminalização Do Uso De Drogas

Colheita do crime / A folha da (des)ordem O consumo de drogas é milenar, há certa de 5 mil anos, nativos da África já usavam folhas de maconha em rituais religiosos. Somente no século XIX, os Estados Unidos iniciam uma guerra contra esses entorpecentes, entretanto essa forte repressão alimentou o tráfico invés de combate-lo. Assim, a descriminalização da cannabis – maconha– mostra-se uma alternativa pacífica de diminuição do consumo, porém, no Brasil, tal medida precisa ser precedida de…

uma política para acabar com as drogas: “Just say no”. Essa era a grande proposta durante o seu governo, orientar os jovens para um “caminho correto”. Juntamente com a publicidade, Reagan criou leis para combater as drogas, tais como: Aumento das penas de prisão para usuários e traficantes e autorização de medidas extremas. Além do mais, os Estados Unidos de Reagan aumentaram a pressão sobre o resto do mundo , enfatizando a guerra contra as drogas, uma vez que as drogas comercializadas…

pode-se concluir que a nova lei de drogas só foi instituída após um longo período histórico e de embates políticos, através da criação de várias normas legais que versão sobre o assunto, visto que, antes da nova lei, a posse de drogas para consumo era taxado como crime, chegando a ter uma pena de detenção de 6 meses a 2 anos como previa o art. 16 da Lei 6. 368/76. A nova Lei 11.343/06 trouxe consigo inúmeras criticas, outrora discutida, em relação a descriminalização, despenalização e…

Maconha no Brasil...................................................................................................6 1.3 A Legalização..............................................................................................................7 1.4 Uso Medicinal da Planta Cannabis Sativa...................................................................8 REFERÊNCIAS........................................................................................................................9

DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO LEI ANTIDROGAS: DESPENALIZAÇÃO OU DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA USO PESSOAL CINTHYA DO ROSÁRIO ITAJAÍ/SC, NOVEMBRO DE 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO LEI ANTIDROGAS: DESPENALIZAÇÃO OU DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA USO PESSOAL CINTHYA DO ROSÁRIO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI

O ministro Dias Toffoli estava impedido. Na ADPF postulava-se que fosse dada ao artigo 287 do Código Penal interpretação conforme a Constituição de forma a excluir qualquer exegese que possa ensejar a criminalização da defesa da legalização das drogas, ou de qualquer substância entorpecente específica, inclusive através de manifestações e eventos públicos. Na ADI havia o pedido de "Interpretação conforme a Constituição" do §2º do artigo 33 da Lei Nº 11.343/2006, preceito legal…

Curso de Direito Aspectos Constitucionais da Nova Lei de Drogas, Lei 11.343 de 23 de Agosto de 2006 Aspectos Constitucionais da Nova Lei de Drogas, Lei 11.343 de 23 de Agosto de 2006 Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: RESUMO O presente estudo tem como objetivo abordar

sempre foi uma droga ilícita, proibida tanto o consumo quanto a comercialização da maconha, devido seus efeitos nocivos e como a maconha foi vista na sociedade durante anos. A legalização da maconha no Brasil, é um tema que dividiu o país. Por um lado pessoas que veem a maconha como uma droga destrutiva ao ser humano e a legalização da maconha no Brasil seria maléfica para a nação, mas também se encontra pessoas que defendem os ideais da legalização da maconha no Brasil como uma droga…

das drogas. Observa-se que cresce o número de adolescente que vão contra a lei quando se trata dessa questão, sendo assim, resta claro que política adotada deve ser mudada para surtir os efeitos pretendidos, qual seja reduzir o consumo de entorpecentes, levando em consideração a felicidade da maioria, sem dispor dos Direitos Individuais, que foi denominado. A primeira aplicação do conceito utilitarista e o mais radical das propostas seria a liberação total da venda, e do consumo de…

é membro da Comissão Latino-americana de Drogas e Democracia, apoia a descriminalização da posse de pequenas quantidades para uso pessoal da maconha e afirma que a repressão como é feita resulta num aumento de violência e consumo.[3][4] Mesmo assim, defende que devem-se criar mecanismos que desestimulem o uso das drogas.[3] Em 2010, Bo Mathiasen, representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) afirmou que a descriminalização não reduziria a força do crime…