Dentre As Mais Diversas Posições Doutrinárias Sobre A Pos

da Silva Pessoa Prof. M. Sc. Fernando Peres Peixoto Prof. M. Sc. Mauro César Rocha da Silva Este trabalho é dedicado primeiramente a Deus, pelo seu absoluto controle sobre as nossas vidas. E também a todos aqueles que acreditam que mudar a realidade não é apenas um sonho. Todas as coisas são possíveis através DELE. AGRADECIMENTOS À minha família,…

doutrinário para a presente pesquisa, fazendo um estudo comparativo entre as mais variadas teses e estudos sobre os direitos fundamentais, externando um entendimento claro e conciso sobre o direito à saúde. Também, através desta investigação, buscou-se caracterizar e formar um conceito amplo de direito fundamental, para por conseguinte, explorar todos os ditames e dispositivos constitucionais que versam sobre a saúde, para externar uma exegese coerente e de acordo com a realidade…

TEORIA GERAL DO SISTEMA RECURSAL NO NOVO CPC 7. ALTERAÇÕES DOS RECURSOS EXPRESSOS NO NOVO CPC. 7.1. Agravo de Instrumento. 8. CONSIDERAÇÕES FINAIS. 9. COMENTÁRIOS. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Cogitações sobre os principais aspectos positivos e negativos da estrutura do novo CPC. 1. RESUMO O presente artigo científico tem como objetivo efetuar uma breve analise aos principais aspectos estruturais do sistema recursal na ação de metodizar…

Teive), Centro, Macapá – Amapá. Fones: (96) 3198.1000 / 3198.1010. 1.2. Para a inscrição, os candidatos deverão preencher formulário na sede do Núcleo da Defensoria Pública da União no Amapá, trazer consigo, para doação, 02 (duas) latas de leite em pó Infantil de marca Ninho Crescimento (a escolha da marca justifica-se em razão da doação que será feita às crianças carentes, necessitando de contínua nutrição, que se encontram internadas no Abrigo CIÃ CATUÁ, situada na Av. FAB nº.1048-B,…

agenda de segurança. As Nações Unidas Como analisado no 1.2, uma das primeiras hipóteses sobre o cenário mundial depois de 1989 girava em torno do estabelecimento de uma nova ordem a partir da ONU, fortalecendo a premissa de um sistema de governança global. Trazida por George Bush pai, esta avaliação rapidamente esvaziou-se. Este esvaziamento deriva de três fontes: as dificuldades da ONU em atuar no pós-Guerra Fria, a ausência de reformas que adequassem o organismo ao novo…

MÍDIA E RELIGIÃO: ESTUDO DE CASO SOBRE A COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL NA PRIMEIRA IGREJA EVANGÉLICA NA AMAZÔNIA ADELAIDE TEREZA TEIXEIRA PINTO RAPHAEL PACHECO SILVA NETO ROSANE MARIA ALBINO STEINBRENNER ORIENTADORA Universidade Federal do Pará Instituto de Letras e Comunicação Faculdade de Comunicação Curso de Comunicação Social / Jornalismo Adelaide Tereza Teixeira Pinto Raphael Pacheco Silva Neto Mídia e Religião: Estudo de caso sobre a Comunicação Organizacional na primeira…

POLÍTICA, ESTRATÉGIA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DOUTRINA MILITAR DE DEFESA DOCUMENTO SIGILOSO CONTROLADO 2a Edição 2007 MINISTÉRIO DA DEFESA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA Nº 113 /SPEAI/MD, 1º DE FEVEREIRO DE 2007. Dispõe sobre a “Doutrina Militar de Defesa – MD51-M-04” O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, combinado com a alínea c do inciso VII do art.…

Este texto monográfico versa sobre os direitos fundamentais, expondo através de uma abordagem panorâmica os aspectos mais discutidos do tema no âmbito da doutrina constitucionalista e pela jurisprudência atual do STF. A construção desse trabalho acadêmico foi feita, aproximadamente, em seis meses com o objetivo primordial de fazer uma análise, mesmo que brevemente, da historicidade, da eficácia e da efetividade desses direitos no contexto histórico da globalização, da pós-modernidade e…

desapropriação; 8.1 Amplitude de defesa na desapropriação para reforma agrária; 9 - Conclusão. 1 - INTRODUÇÃO Há mais de um século se debate sobre a herança deixada na estrutura fundiária brasileira pela colonização portuguesa. Enquanto isso, foram perdidas sucessivas evoluções produzidas no debate fundiário-agrário-rural de outros países, bem como sobre a preservação, a importância e a finalidade da vida no campo. As tímidas tentativas de modificação do estrato fundiário…

CONTRA O PATRIMÔNIO Capítulo VII - FURTO SUMÁRIO: 1. Conceito e objetividade jurídica. 2. Figuras típicas. 3. Sujeitos do delito. 4. Objeto material. 5. Elemento normativo do tipo. 6. Conduta. 7. Elementos subjetivos do tipo. 8. Qualificação doutrinária. 9. Momento consumativo e tentativa. 10. Concurso de crimes. 11. Furto de uso. 12. Furto noturno. 13. Furto privilegiado ou mínimo. 14. Furto de energia. 15. Furto qualificado. 16. Furto qualificado de veículo automotor: a)…