Dentre As Mais Diversas Posições Doutrinárias Sobre A Pos

uma análise acerca do tão controvertido conceito de Ativismo Judicial,sua interferência prática na sociedade,sobretudo no direito,de forma a tornar claro que o Ativismo pode assumir faces diversas,não sendo sinônimo de legitimidade ou ilegitimidade. Para se atingir tal fim,faz-se indispensável uma exposição sobre assuntos de estrita ligação com tal instituto,como Democracia,Separação de Poderes e o papel do Judiciário no Brasil desde a sua origem ate a atualidade. Sumário…

variados, desde disputa territorial a fatores econômicos. Teremos mais aprofundamento na explicitação da violência doméstica e familiar contra a mulher, que são seres descriminados por hierarquia e pensamentos machistas conservadores. Além de frisar sobre meios jurídicos que surgiu para regrar os crimes dessa natureza. Finalmente será através de muito esforço que tentaremos inserir novas concepções para uma nova realidade social. Palavras-chave: Violência. Politicas Públicas.…

representativo na mais ampla acepção refere-se sempre a um conjunto de instituições que definem uma certa maneira de ser ou de organização do Estado.1 Tocante ao termo representação, ocorrem reiteradas rixas teóricas, em geral decorrentes de posições doutrinárias ou ideológicas que reduzem aquela expressão a um juízo de valor. Com o propósito de alcançarmos a clareza possível na matéria, partiremos de uma breve alusão ao teor lingüístico da palavra representação. Os…

tema é bem própria para um livro como este. A Filosofia, que se ocupa das “tradições filosóficas”, e a Teologia, que se volta para as “tradições religiosas”, devem radicar-se na reverência devida à pessoa humana. Percorro, neste capítulo, as mais diversas religiões praticadas no mundo mas não tenho a pretensão de esgotar todas as crenças seguidas no universo humano. 1. INTRODUÇÃO Creio oportuno começar este capítulo com uma advertência de João Paulo II, feita em 8 de dezembro de…

que de uma produção científica. Talvez este seja o motivo de tento sucesso das idéias de Marx durante o século XX, o que deu origem ao marxismo, que são interpretações dos escritos de Marx. A verdade em Marx é uma verdade absoluta, moralista, doutrinária. Isso dá à teoria marxista um caráter ilustrativo: como a “verdade” já foi descoberta (por Marx), cabia aos cientistas ilustrar com exemplos a ‘verdade’ enunciada por Marx. Por muito tempo os cientistas sociais aplicaram a teoria de Marx.

mulheres e homens passaram a desfrutar. Essas mudanças trouxeram o contato com comportamentos e valores de outros países, os quais passaram a ser confrontados com os costumes patriarcais ainda vigentes embora enfraquecidos. Dentre estas mudanças destacou-se a discussão sobre o casamento. Mulheres das classes média e alta, graças à educação e ao trabalho remunerado, adquiriram maior "poder social e econômico" (Besse, 1999, p. 41) e passaram a protestar contra a "tirania dos homens" no…

de Janeiro 2014 A TEORIA DOS JOGOS NUMA RELEITURA NO DIREITO DO TRABALHO SOB A ÓTICA DO CONTROLE NO CAMPO CIBERNÉTICO Camilla Veloso Antunes Ferreira Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Advogada. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Universidade Veiga de Almeida. Resumo: O estudo realizado a seguir englobará a temática do monitoramento do mundo cibernético no ambiente de trabalho sob a ótica e um…

representativo na mais ampla acepção refere-se sempre a um conjunto de instituições que definem uma certa maneira de ser ou de organização do Estado.1 Tocante ao termo representação, ocorrem reiteradas rixas teóricas, em geral decorrentes de posições doutrinárias ou ideológicas que redu­zem aquela expressão a um juízo de valor. Com o propósito de alcançar­mos a clareza possível na matéria, partiremos de uma breve alusão ao teor lingüístico da palavra representação. Os dicionaristas e…

xxxx-xxxx 1.4 Endereço Eletrônico 1.5 Período: Fevereiro de 2011 a Novembro de 2011 2 OBJETO 2.1 TEMA Recurso adesivo nos Juizados Especiais Cíveis. 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A presente pesquisa tratará, fundamentalmente, sobre a admissibilidade ou não do recurso adesivo nos juizados especiais cíveis. Logo, constata-se que o assunto ainda é objeto de grandes controvérsias tanto na doutrina quanto nos entendimentos jurisprudenciais das Turmas de Recursos…

abrange aspectos de problematização e análise ainda que restringido ao direito constitucional. ➢ A problemática da eficácia dos direitos fundamentais da Constituição de 1988 não decorre somente da necessidade de reavaliação de uma ótima produção doutrinária oriunda da Constituição anterior a Constituição vigente. ➢ O artigo 5º parágrafo 1º da Constituição de 1988 diz que, tem aplicação imediata as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais. ➢ Vigência e…