Dentre As Mais Diversas Posições Doutrinárias Sobre A Pos

observasse as características comuns aos filósofos como forma de estabelecer-se uma definição mais coerente para a filosofia. Ainda assim este historiador de idéias poderia ser filosoficamente astuto, o suficiente para manifestar-se tendenciosamente sobre a questão. Ao observarmos o significado da palavra “filosofia”, vemos que é derivada de dois vocábulos gregos que tem o sentido de “amando a sabedoria”. Este era o conceito que havia na mente dos antigos, logo o papel primário da…

LEVANTAMENTO DE DADOS NA PESQUISA EM DIREITO – a técnica da análise de conteúdo JULIA MAURMANN XIMENES Advogada, Mestre em Direito, Doutora em Sociologia Política pela Universidade de Brasília, professora da graduação, pós-graduação e Mestrado da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, onde também é Diretora-Geral. juliaximenes@idp.edu.br RESUMO: Os processos judiciais são interessante fonte de dados para a pesquisa jurídica de cunho…

de água, por dióxido de carbono, ozônio, metano e óxido nitroso, conhecidos como “gases de efeito estufa”. Dentre os acima elencados, o dióxido de carbono é o que nos chama atenção, na medida em que representa algo próximo a 55% do total das emissões de gases e sua permanência na atmosfera é de pelo menos 100 anos. Todas essas emissões seriam equilibradas não fossem as atividades humanas sobre a Terra, que contribuem com emissões adicionais de gases de efeito estufa e, consequentemente,…

maio/junho/julho - 2007 – Salvador – Bahia – Brasil - ISSN 1981-1861 - O DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA Prof. Egon Bockmann Moreira Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Pós-Graduado em Regulação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogado e Consultor em Curitiba. I. INTRODUÇÃO 1. As relações entre o Estado brasileiro e a economia privada assumiram uma…

INTRODUÇÃO “Uma decisão é sempre uma escolha entre as várias maneiras de se fazer uma determinada coisa ou de se atingir um determinado fim” (KEPNER; TREGOE, 1976, p.54). Decisões são tomadas constantemente por pessoas de todas as idades, posições sociais ou escolaridades nas mais variadas circunstâncias. Apesar de ser algo comum a todas as pessoas, algumas decisões irão impactar apenas na vida do próprio indivíduo. Contudo, existem outras, onde a decisão é tomada em nome de…

[pic] UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO DIREITO EMPRESARIAL II A INFLUÊNCIA DA PÓS DATATAÇÃO NA PRESCRIÇÃO DO CHEQUE GEOVÁ MESSIAS Salvador Maio/2013 GEOVÁ MESSIAS DE JESUS A INFLUÊNCIA DA PÓS DATATAÇÃO NA PRESCRIÇÃO DO CHEQUE Trabalho desenvolvido durante a Disciplina de Direito Empresarial II como parte…

Noções iniciais. 3.2 Lista partidária como fator determinante à hegemonia da agremiação política. Conclusão. Introdução Consagrada nos Projetos de Lei n. 2.679/2003 e n. 1.712/2003, a Reforma Política dispõe acerca de numerosos institutos, dentre os quais se destacam as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o f inanciamento de campanha e as…

abril de 2007. ROBERTO EMÍLIO TONIETTO FINKEL DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista em Direito Empresarial, pelo Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Porto Alegre, abril de 2007. RESUMO O presente estudo trata de realizar uma análise do instituto da…

princípios gerais do direito. A pessoa jurídica possui vontade própria, distinta dos seus associados, por consequência, teria capacidade para delinquir. O ordenamento jurídico brasileiro, em meio a construções jurisprudenciais e principalmente doutrinárias, adotam a tese da teoria da ficção. Contudo, não poderia o Código Penal silenciar aos delitos praticados pela pessoa jurídica, seus sócios teriam nesta, o meio para consecução de crime sem qualquer tipo de punição. O…

Peres Pereira Advogado em Porto Alegre. Atua no escritório Garcia e Garcia Advogados Associados. Pós-Graduando em Processo Civil pela ABDPC -Academia Brasileira de Direito Processual Civil Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER. RESUMO O presente ensaio busca, em apertada síntese, abordar as posições e explicações doutrinárias e jurisprudenciais acerca da responsabilidade objetiva do Estado e da ação…