Dentre As Mais Diversas Posições Doutrinárias Sobre A Pos

autenticidade,a constitucionalidade da lei,regulamento ou ato jurídico.Interpretação a fim de descobrir o sentido e o alcance do texto,o suprimento das lacunas,com auxilio da analogia e dos princípios gerais do direito.O exame das questões possíveis sobre ab-rogação,ou simples derrogação de preceitos bem como acerca a autoridade das disposições expressas,relativamente ao espaço e ao tempo.A aplicação no sentido amplo,abrange a Critica e a Hermenêutica. INTERPRETAÇAO ESCOLA PSICOLÓGICA

RAMPAZZO, Lino. Metodologia científica: para alunos dos cursos de graduação e pós-graduação. 1ª ed. Lorena, SP: Stiliano, 1998. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal. 11ª ed. S A Admissibilidade Das Provas Ilícitas No Processo Penal RESUMO O presente estudo se propõe a analisar a admissibilidade das provas ilícitas no processo penal a favor do réu. Inicialmente foi feito um estudo sobre o direito a ampla defesa, incluindo o direito à prova e sua fundamental…

TRATADOS INTERNACIONAIS 26 2.1 Os tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. 26 2.2 Conflito de fontes. 29 3 O DIREITO TRIBUTÁRIO NA ÓTICA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS 38 3.1 Noções introdutórias 38 3.2 A questão problemática: posições doutrinárias e jurisprudenciais. 43 3.3 A jurisprudência do STF: o recurso extraordinário n. 229.096/RS – leading case. 47 CONCLUSÃO 53 REFERÊNCIAS 55 INTRODUÇÃO “Quero imitar aqui os mestres da retórica de nossos dias, que se…

ROGÉRIO GALVÃO DE CARVALHO SOLANGE DE CAMPOS CÉSAR A DEMOCRACIA: VANTAGENS E DESVANTAGENS Artigo apresentado ao curso de Pó-Graduação Lato Sensu em Direito Público da Faculdade de Ciências Tecnológicas - FACITEC, na disciplina Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional, com o objetivo de fazer uma análise sobre a democracia, apontando suas vantagens e desvantagens. Orientador: Profº. Drº. Marco Antonio Veiga Pinto …

de Montalvânia em Minas Gerais e localidades vizinhas do alto do Rio São Francisco. O grande maciço calcário nas serras de São Domingos, Minas Gerais, vale do Urucuia, Montalvânia contém mais de 40 grutas com pinturas e formas gráficas rupestres e diversas que se podem identificar como contábeis e que guardam similitude com outras do período paleolítico, e acentuada semelhança com aqueles encontrados na Europa. A mesma identidade existe nos registros rupestres encontrados em Pedra Furada…

(UFMG). Foi, por 22 anos, Professor (graduação e pós-graduação) da UFMG: de Ciência Política (1978-1992) e, na Faculdade de Direito, de Direito do Trabalho (19932000). Atual Professor (graduação e pós-graduação) de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da PUC-MINAS (desde fevereiro de 2000). Tem mais de 40 artigos publicados em obras coletivas e/ou revistas especializadas de Direito e Ciência Política; são 9 seus livros editados. 1 Sobre o tema, consultar o excelente estudo…

celebração de um tratado data do período situado entre 1280 e 1272 a.C. É o que se refere à paz entre Hatusil III, rei dos hititas, e Ramsés II, faraó egípcio da XIXª dinastia. Esse tratado pôs fim à guerra nas terras sírias. Mas foi com o comércio marítimo que se apresentaram as primeiras regras laicas que versavam sobre a proteção do comércio e dos cidadãos. Com elas, percebe-se que vai tomando forma uma outra vertente de interesses comuns. Agora impera a ordem econômica, propugnando…

CECOS Centros de Estudo e de Conservação de Óvulos e de Esperma Humanos RESUMO O presente estudo tem por objetivo esclarecer os direitos do concebido por inseminação artificial homóloga post mortem, na sucessão. A evolução na ciência trouxe diversas consequências no âmbito jurídico, pois questões que anteriormente não eram discutidas passam a gerar conflitos na jurisprudência e doutrina, sendo quea lacuna existente precisa sersuprida pelo legislador, motivo este que ensejou o interesse pelo

legitimidade ativa do Ministério Público para * Professora do Curso de Graduação e Pós-graduação em nível de Mestrado do Centro Universitário de Maringá (CESUMAR). Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada na comarca de Maringá (PR). 412 Revista Jurídica Cesumar – v.2, n. 1 - 2002 ajuizar ações na defesa dos interesses indisponíveis da sociedade, dentre eles os difusos e os coletivos. Na espécie, entretanto, os interesses…

postulados teóricos desse novo paradigma. Importa apenas registrarmos que a chamada hermenêutica filosófica, vinculada ao pensamento fenomenológico, aspira aos propósitos de oferecer um fundo comum às chamadas ciências do espírito ou da cultura, operantes sobre uma base compreensiva. A atividade compreensiva consiste no acionamento de determinados esquemas de reconhecimento de sentido. Compreendemos coisas que têm sentido a partir de uma significatividade compartida na…