Dentre As Mais Diversas Posições Doutrinárias Sobre A Pos

/jun. 2008. 94 1INTRODUÇÃO O Círio de Nazaré1, como evento religioso, é o centro de um acontecimento mais amplo, chamado de Círio de Nazaré de Belém: um evento total o qual combina um conjunto ou seqüência de rituais que se realizam em diversas instâncias e esferas da vida da Cidade de Belém (MAUSS, 2003; ALVES, 1980). A cada ano se realiza um Círio de Nazaré de Belém: um momento do processo histórico da construção social de um espaço-tempo simbólico estruturado por…

PRIVADAS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO BRASÍLIA / DISTRITO FEDERAL 2011 A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Marco Antonio Basso …

guardarem em todos os teus caminhos. Eles te sustentarão nas suas mãos, para que não tropeces com o teu pé em pedra. Pisarás o leão e a cobra; calcarás aos pés o filho do leão e a serpente. Porquanto tão encarecidamente me amou, também eu o livrarei; pô-lo-ei em retiro alto, porque conheceu o meu nome. Ele me invocará, e eu lhe responderei; estarei com ele na angústia; dela o retirarei, e o glorificarei. Fartá-lo-ei com longura de dias, e lhe mostrarei a minha salvação. (BÍBLIA…

dispôs em seu art. 5º, LXVII a vedação da prisão civil por dívidas, permitindo tal constrição excepcionalmente em dois casos: pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e depositário infiel. Os tratados internacionais sobre direitos humanos preenchem e complementam o catálogo de direitos fundamentais previstos pelo texto constitucional. O STF firmou o entendimento de que o §3º do art. 5º da Constituição (introduzido pela EC 45/2004) confere status…

1. Introdução Desde sua inserção constitucional como norma-princípio até a plena regulamentação por leis posteriores, o combate à discriminação tem sido um fator constante na legislação brasileira, mas ainda são necessários esclarecimentos sobre o seu alcance no Direito do Trabalho. A discussão contemporânea consiste no alcance da lei nº 9.025/95 que, segundo alguns, segundo será analisado, defenderia os direitos da mulher contra demissão por ser gestante, mas que, segundo tantos…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL EDUARDO ROBERTO MIRANDA OLIVEIRA DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL PARA DEFESA DA SOCIEDADE CONTRA A VIOLÊNCIA GURUPI 2013 EDUARDO ROBERTO MIRANDA OLIVEIRA DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL PARA DEFESA DA SOCIEDADE CONTRA A VIOLÊNCIA…

Sinos – UNISINOS. Professora: Drª. Maria Eugenia Bunchaft São Leopoldo 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 ACERCA DA ANENCEFALIA 4 2.1 ANENCEFALIA X ABORTO 5 2.2 ANENCEFALIA X DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 6 3 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PÓS-POSITIVISMO 9 3.1 LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA 10 4 ADPF Nº 54: LUÍS ROBERTO BARROSO 14 5 ADPF Nº 54: RICARDO LEWANDOWSKI 16 6 ADPF Nº 54: CEZAR PELUSO 17 7 ADPF Nº 54: CARLOS AYRES DE BRITTO 18 8 EUGENIA 19 9 CONCLUSÃO…

ALIENAÇÃO PARENTAL Direito Civil “Trabalho apresentado à Universidade Salvador – Pós Graduação em Direito Civil, em cumprimento às exigências do curso sob a responsabilidade do professor , como avaliação do quarto módulo” Salvador – BA Março/2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. PRINCÍPIOS X ALIENAÇÃO PARENTAL 3. A FAMÍLIA NO DIREITO POSITIVO 3.1. A família no Código Civil e na Constituição Federal de 1988 4. A FAMÍLIA NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL 4.1. Estatuto da…

BANCA EXAMINADORA ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Primeiramente agradeço aos ensinamentos e toda a assistência da Professora Adriana Carrera Calvo. Aos colegas de Pós-Graduação por toda ajuda durante o curso. Dedico o presente trabalho a minha família em especial a minha mãe, que eu amo e minha avó querida. Obrigado por me educar, ajudando-me dia a dia a ser uma pessoa melhor, sempre estando ao meu lado nas horas

(UFMG). Foi, por 22 anos, Professor (graduação e pós-graduação) da UFMG: de Ciência Política (1978-1992) e, na Faculdade de Direito, de Direito do Trabalho (19932000). Atual Professor (graduação e pós-graduação) de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da PUC-MINAS (desde fevereiro de 2000). Tem mais de 40 artigos publicados em obras coletivas e/ou revistas especializadas de Direito e Ciência Política; são 9 seus livros editados. 1 Sobre o tema, consultar o excelente estudo…