Preprojeto

MINISTÉRIO DA DEFESA

MD51-M-04

DOUTRINA MILITAR DE DEFESA

DOCUMENTO SIGILOSO CONTROLADO

2007

MINISTÉRIO DA DEFESA SECRETARIA DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS

DOUTRINA MILITAR DE DEFESA

DOCUMENTO SIGILOSO CONTROLADO

2a Edição 2007

MINISTÉRIO DA DEFESA GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA NORMATIVA Nº 113 /SPEAI/MD, 1º DE FEVEREIRO DE 2007.

Dispõe sobre a “Doutrina Militar de Defesa – MD51-M-04”

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, combinado com a alínea c do inciso VII do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, resolve: Art. 1º Aprovar e mandar por em execução a Doutrina Militar de Defesa – MD51-M04, na forma do anexo a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria Normativa nº 414/MD, de 31 de julho de 2001, publicada no Boletim Reservado MD nº 07, de 31 de julho de 2001.

WALDIR PIRES

MD51-M-04

REGISTRO DE MODIFICAÇÕES

Nº DE ORDEM

ATO DE APROVAÇÃO

PÁGINAS AFETADAS

DATA

RUBRICA DO RESPONSÁVEL

MD51-M-04

SUMÁRIO

CAPÍTULO I

INTRODUÇÃO......................................................................................... 11

1.1 Finalidade.................................................................................................................... 11 1.2 Descrição..................................................................................................................... 11 1.3 Histórico da Doutrina Militar de Defesa Brasileira....................................................... 11 1.4 Doutrinas Militares....................................................................................................... 11 1.5 Referências Legais...................................................................................................... 12 CAPÍTULO II PODER NACIONAL, SEGURANÇA E