Medio

2085 palavras 9 páginas
INTRODUÇÃO
O presente trabalho é fruto de reflexão da autora sobre a importância das provas produzidas na fase de investigação criminal e seu reflexo e apreciação na fase judicial, inclusive no momento de prolação da sentença definitiva pelo magistrado. Inicialmente aborda-se o tema Inquérito Policial bem como origem, conceituação e sua definição, modos de instauração, finalidade, descrição e definição de alguns atos formais nele produzidos, bem como, sucinta análise da requisição dirigida à autoridade policial e sua apreciação frente o ordenamento jurídico. Ainda no tema, passa-se a concisa conceituação da prova no processo penal, seu objeto e classificações, destacando-se afinal alguns meios de prova em espécie, não olvidando seus sistemas de apreciação, reconhecendo-se por fim o sistema brasileiro como o mais adequado à obtenção da verdade material como finalidade precípua da persecução penal.
No derradeiro capítulo, analisa-se de maneira “inovadora” o tema central do presente trabalho, abordando inicialmente o valor da prova em sede de inquérito policial, a decisão condenatória apoiada nela “exclusivamente”, comentando-se as decisões jurisprudenciais dos tribunais e, em seguida, como conclusão, aponta-se a perfeita constitucionalidade dos processos judiciais nele embasados para prestação jurisdicional definitiva.
Em arremate é de se observar que o estudo e o aprofundamento do tema em análise, a prova penal colhida na fase extraprocessual, demonstra importância fundamental para o resguardo da verdade real como objetivo de justiça a ser alcançado, principalmente por ser nesta fase em que quase absolutamente estão presentes os vestígios deixados pela infração penal, materialidade e autoria delitiva.
Apesar de grandes avanços tecnológicos, algumas provas não são passíveis de repetição em juízo, como exemplo, perícias colhidas no local do crime, testemunha que depois não é mais localizada, ou veio a falecer, e até mesmo no inquérito a
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