Denominação Pessoa Juridica

1) Conceito, natureza jurídica e espécies de nome empresarial ? R: Conceitua-se ,empresa como sendo atividade, cuja marca essencial é a obtenção de lucros com o oferecimento ao mercado de bens e serviços, gerados estes mediante a organização dos fatores de produção (força de trabalho, matéria-prima, capital e tecnologia) O empresário, seja pessoa física ou jurídica, tem um nome empresarial, que é aquele com que se apresenta nas relações de fundo econômico. O nome empresarial pode ser empregado

ilimitada Sociedade de pessoas Sociedade de pessoas Sociedade híbrida, pode ser de pessoas (regra) ou de capital. (art. 1.057 CC) Sociedade de capital Sociedade de capital ATO CONSTITUTIVO Contrato social ATO CONSTITUTIVO Contrato social ATO CONSTITUTIVO Contrato social ATO CONSTITUTIVO Estatuto social ATO CONSTITUTIVO Estatuto Social Registro: Se simples: Registro Civil de Pessoa Jurídica. Se empresária: Junta Comercial. Registro: Se simples: Registro Civil de Pessoa…

artística, ainda com concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento da empresa.” CAPACIDADE CIVIL Podem exercer a atividade de empresário todas as pessoas que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos A pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil aos dezoito anos completos. A incapacidade pode cessar para os menores:emancipação - pela concessão dos pais, ou de apenas um…

terminologia atual e presente na norma jurídica competente, relativamente ao Direito Comercial ou Empresarial. O texto procura mostrar o sentido correto de muitos termos ligados à disciplina jurídica supracitada, termos esses que, na vida cotidiana, não raro são utilizados de forma incorreta. PALAVRAS-CHAVE: Empresa. Empresário. Sociedade Empresária. Microempresa. Empresa de Pequeno Porte. Estabelecimento Empresarial. Firma Individual. Firma Social. Denominação Social. 1 INTRODUÇÃO…

AULA 06 Conceito: Entende-se por Desconsiderar a Personalidade Jurídica de determinada sociedade, quando a mesma estiver ocupando o polo passivo de uma relação processual, onde deseja se afetar o sócio que, sob o véu da sociedade praticou o ato lesivo ao credor, através da fraude. Daí afasta-se a sociedade e penetra-se na responsabilidade deste ou mais sócios que agiram com fraude. Legislação: A Desconsideração da Personalidade Jurídica encontra-se disciplinada no artigo 50 do Código…

atendidos. historiaedinheiroO comércio inglês se desenvolvia em meio à Revolução Industrial e a política de colonização e os pequenos e médios comerciantes queriam fugir da criação complexa da sociedade anônima e da responsabilidade ilimitada de pessoas. Com isso, foi criado um tipo societário chamado de limited by shares. Nessa nova sociedade chamada inicialmente sociedade por quotas de responsabilidade limitada, o número de sócios era limitado, o capital era de origem privada e…

Corporações • Grupos ambientalistas • Grupos por gênero, culturais e religiosos • Instituições de benemerência • Instituições políticas • Órgãos de defesa do consumidor SOCIEDADE EMPRESÁRIA Consiste na reunião de esforços entre duas ou mais pessoas denominadas de sócios que combinam a aplicação de seus recursos (financeiros e know how) com a finalidade de desempenhar certa atividade econômica, visando a divisão dos frutos e lucros por ela gerados. Elementos essenciais da…

tecnologias entre outros. Pois é através deste conjunto que acarretará um aumento, de bens. O Estabelecimento Comercial necessita de um mecanismo para administrar, os bens obtidos, sendo cada um individualmente e possui uma proteção jurídica especifica como ex: A pose de uma empresa interditada ou a responsabilização civil e penal por dano patrimonial. Quando o empresário chega á perder seus bens, o direito tem o dever de garantir a justa retribuição ao empresário…

Cooperativas = Sociedades Simples. Empresa desenvolvida por pessoa física = empresário individual. Empresa desenvolvida por pessoa jurídica = sociedade empresária. Cooperativas e sociedades simples seguem legislação própria. Sociedades Anônimas = Sociedade empresária ( empresa assim como empresário individual) -> Registro na Junta Comercial Cooperativas = Sociedade simples -> Registro no Ofício de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Podem exercer a atividade de…

legal à denominação adotada pelas sociedades simples. c) A alienação do estabelecimento não importa em concessão de uso do nome empresarial, salvo disposição contratual diversa. d) É vedada a alienação pura e simples do nome empresarial. 02) Em relação ao nome empresarial, marque a opção correta. a) Pode a sociedade limitada adotar firma ou denominação, integradas pela palavra final "limitada" ou a sua abreviatura. b) A sociedade em conta de participação pode ter firma ou…