Democracia Direta Semidireta E Indireta

temporariamente a presidência, o presidente da câmara, o presidente do senado, o presidente do STF (nessa ordem).  Vacância do cargo da presidência da republica. Se for nos 2 primeiros anos, será feito nova eleição direta, em 90 dias. Agora, se ocorre a vaga nos 2 últimos anos, a eleição será indireta, feita pelo CN, em 30 dias. Em qualquer caso o escolhido apenas completará o mandato do antecessor.  No Brasil o presidente da república acumula as funções de Chefe de Estado e Chefe de…

uma sociedade, estabelecido em determinado território e submetido a um poder soberano que lhe da unidade orgânica. Para esclarecer o poder e a finalidade do Estado, torna se contraditória e complexa, pois atribuem ao Estado um fim, não designa a democracia, considerando o Estado como uma instituição nacional. São vários pontos onde teremos que examinar o conceito de Estado, no presente ponto e fixar a distinção ente Estado e Nação, firmando o conceito da primeira e trilhando caminhos…

voto censintário e capacitário -Adotou religião oficial CONSTITUIÇÃO 1891 -1° Promulgada -Implantou o modelo federativo de Estado -Modelo presidencialista e republicano de governo -Estabeleceu Estado laico, leigo (separado da religião) -Adotou a democracia CONSTITUIÇÃO 1934 -Promulgada -Finalidade de estabelecer direitos sociais. Era -Vargas, criando direitos trabalhistas constitucionais -Garantia do voto para mulheres, negros e analfabetos CONSTITUIÇÃO 1937 -2° Período de Vargas.…

do Estado (3a ed., 1995); • Reflexões - Política e Direito (3a ed., 1998); • A Constituição Aberta (2ª ed., 1996); e • Do Estado Liberal ao Estado Social (6a ed., 1996), todas por esta Editora, além de Política e Constituição: os Caminhos da Democracia (1985) e Constituinte e Constituição (2a ed., 1987). CONTRA CAPA: CIÊNCIA POLÍTICA - Paulo Bonavides: Esta edição, revista e atualizada, é um acontecimento de relevo na bibliografia política do País. Raramente uma obra desse…

Sidraque David Monteiro Anacleto RESUMO Este artigo analisa a Democracia Brasileira dentro do modelo estabelecido na Constitucional Federal. O modelo de Democracia resulta das escolhas do Poder Constituinte originário segundo a realidade de cada Estado. São apresentados os fatos mais relevantes para a escolha da democracia representativa, bem como os problemas decorrentes, em especial, a perda de representatividade. A Democracia representativa é sucintamente apresentada, dentre as…

Formas de Governo e de Estado: Classificação. Democracia. Revolução 73 VI.1. Regimes, Formas e Sistemas Políticos. Revolução VI.2. Revolução. Golpe de Estado. Insurreição 77 VI.3. Formação do Estado Antigo 81 VI.4. Monarquia 82 VI.5. República 85 VI.6. A Democracia e seus Tipos. Partidos Políticos. A Participação Política 87 VI.7. Tirania. Oligarquia. Demagogia. Ditadura. Caudilhismo 95 VI.8. Valores e Fatores Condicionantes da Democracia Capítulo VII - A Organização…

lei federal e a municipal sempre que dispuserem simultaneamente sobre assuntos semelhantes. c) A lei municipal não possui qualquer eficácia, pois há duas normas de grau superior sobre a mesma questão. d) Todas as leis devem ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. e) As referidas leis não mantêm propriamente hierarquia entre si, pois cada esfera legislativa tem seu próprio campo de atuação. 56464799320 Comentários: As leis dos…

O ESTADO E SUAS CARACTERÍSTICAS INTRODUÇÃO Para entendermos como funciona o nosso sistema de governo, é necessário conhecermos os conceitos de Democracia, Capitalismo, Socialismo, Comunismo, Liberalismo, Neoliberalismo, as Formas e os Sistemas de Governo. Assim, teremos uma visão mais ampla e aprofundada deste tema. A presente pesquisa acadêmica pretende esclarecer esses papeis e permitir um maior entendimento ao cidadão principalmente nós estudantes, com relação ao assunto que aqui será

observância de tais princípios caracteriza o primeiro passo da atuação do Estado, a anteceder outras atividades igualmente importantes, no sentido de que cada cidadão, habitante de um Estado Democrático de Direito, possa ter certeza da presença da democracia e da justiça, seus valores primordiais, e todos os atos do Estado sejam para assegurar os direitos do homem. Para Samuel Gomes dos Santos, ”os direitos do homem são uma obra coletiva fortemente ancorada, seja nas vitórias já…

Síntese de Ciência Politica – 2º Semestre Estado e Governo: Estado Moderno e Democracia: A ideia moderna de um Estado democrático implica a afirmação de certos valores fundamentais da pessoa humana, bem como a exigência de organização e funcionamento do Estado, em busca de proteger esses valores. A ideia de democracia moderna foi influenciada pelo ideal utilizado na Grécia Antiga, considerando o aspecto “povo”, porém existe uma divergência fundamental quanto a noção do povo que deveria