Resumo de Ciência Politica - 2 º semestre
Estado e Governo:
Estado Moderno e Democracia: A ideia moderna de um Estado democrático implica a afirmação de certos valores fundamentais da pessoa humana, bem como a exigência de organização e funcionamento do Estado, em busca de proteger esses valores.
A ideia de democracia moderna foi influenciada pelo ideal utilizado na Grécia Antiga, considerando o aspecto “povo”, porém existe uma divergência fundamental quanto a noção do povo que deveria governar, isso porque poucos cidadãos possuíam esse privilégio, isto porque a virtude politica, que é a sabedoria para mandar e oferecer, só era oferecida àqueles homens que não tem a necessidade de trabalhar para viver. O Estado Democrático moderno nasceu das lutas contra o absolutismo, sobretudo através da afirmação dos direitos naturais da pessoa humana. Daí a grande influência dos jusnaturalistas, como LOCKE e ROUSSEAU. Embora estes não tivessem chegado a propor a adoção de governos democráticos, suas ideias contratualistas tiveram grande influência, visto que a ausência de Estado (Estado de Natureza) faz com que os indivíduos não possuam limites ao agir, e ao instituir o pacto politico, surge por consequência a problemática da limitação do poder. Quando o poder fica concentrado, coloca-se em risco a liberdade e os direitos do homem.
Análise histórica:
1. Aristóteles: Em seu livro, Aristóteles faz a classificação dos governos, afirmando que os homens livres estão submetidos a três formas puras, sendo o governo que cabe a um só indivíduo (realeza), pode englobar uma minoria “cidadão modelo” (oligarquia), ou que o governo pertença a todo o povo (republica ou democracia). A preocupação do filósofo é referente ao perigo de um poder concentrado, já que o indivíduo pode se esquecer dos interesses do povo e passar a vincular seu cargo aos seus interesses pessoais. Em suma, Aristóteles considera injusto e perigoso atribuir-se a um só individuo o exercício do poder,