Democracia Direta Semidireta E Indireta

elite formada pelos possuidores de riquezas; e pode também ser democrática, em que o poder emana do povo. A república democrática apresenta as seguintes formas: direta, onde todos os cidadãos governam deliberando em assembleias; indireta, onde o povo elege representantes para exercerem as funções executivas e legislativas, e a semidireta ou mista em que o poder da assembleia representativa é restrito e questões de maior relevância são decididas pelo povo por processos como o plebiscito,…

troncos doutrinários: (Teoria Monística, Teoria Dualística, Teoria do Paralelismo), dos quais emana toda a ramificação de teorias justificativas do Estado e do Direito. Visa garantir os direitos individuais com reflexo no coletivo. Aplicada na Democracia, Parlamentarismo, etc. Polis – Política = a arte de defender idéias - Aglomerado de pessoas. Povoados * - Cidade Estatal ( definição atual ) Res pública = Indica a coisa de uso público ou comum; os bens

projetam, como progressista ou reacionária. No tabuleiro político institui-se direita, centro e esquerda, com relação ao comportamento tático com que essas forças se destinam sobre tudo no exercício das atividades de governo. REGIMES POLÍTICOS (DEMOCRACIA E AUTORITARISMO): * Conjunto de elementos que, de fato ou de direito, concorrem para a tomada das decisões coletivas essenciais. * São elementos condicionadores do exercício do poder. * Revela a maneira concreta de…

nas iniciativas dos órgãos públicos com enfoque na democracia participativa e os instrumentos internacionais de tutela dos mesmos. O paradigma pedagógico da cidadania e as formas que a Administração Pública têm para efetivar os direitos fundamentais através da estrutura de gestão. O orçamento público em seus caracteres mais relevantes. E o estudo de caso da implementação do Orçamento Participativo na cidade de Gravataí, como fomento à Democracia Participativa e reforço dos instrumentos…

primeiros impulsos para suas criações? Há certa subjetividade por de trás de tudo isso. Que um dia se tornou objetivo FONTES IMEDIATAS E FONTES MEDIATAS • Fontes diretas ou imediatas: são aquelas que diretamente moldam a sociedade para o alcance do bem comum, da harmonia da sociedade. Possuem força própria. São as leis e os costumes. • Fontes indiretas e mediatas: são aquelas que indiretamente contribuem para a criação de moldes normativos para aplicação do justo. São as doutrinas e as…

elite formada pelos possuidores de riquezas; e pode também ser democrática, em que o poder emana do povo. A república democrática apresenta as seguintes formas: direta, onde todos os cidadãos governam deliberando em assembleias; indireta, onde o povo elege representantes para exercerem as funções executivas e legislativas, e a semidireta ou mista em que o poder da assembleia representativa é restrito e questões de maior relevância são decididas pelo povo por processos como o plebiscito,…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PERNAMBUCO – UPE – CAMPUS GARANHUNS PEDRO EVÂNIO RESENDE CRISTINO JÚNIOR DEMOCRACIA: LIBERDADE OU IGUALDADE? GARANHUNS 2012 PEDRO EVÂNIO RESENDE CRISTINO JÚNIOR DEMOCRACIA: LIBERDAE OU IGUALDADE? Monografia apresentada ao Curso de Licenciatura em História, da Universidade Estadual de Pernambuco – UPE – Campus Garanhuns, como requisito de obtenção de nota parcial do componente curricular Prática Pedagógica VIII e obtenção de título de licenciado…

Gonzaga Evangelista – Ra: 1152583 Pós-graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral Voto obrigatório ou FACULTATIVO: como garantir a democracia brasileira? Orientador: Prof. Me. Eduardo Toledo A.G.de Franca Centro Universitário Claretiano Belo Horizonte 2014 Voto obrigatório ou FACULTATIVO: como garantir a democracia brasileira? REsumo O presente trabalho busca trazer os controversos aspectos da discussão acerca da obrigatoriedade do voto já que é um dos…

constitucional, um processo que termine em decisão ilegítima, ou que não se estruture de modo a propiciar uma decisão legítima. O processo não deve ser visto apenas como relação jurídica, mas sim como algo que tem fins de grande relevância para a democracia, e, por isso mesmo, deve ser legítimo. O processo deve legitimar (pela participação), deve ser legítimo (adequado à tutela dos direitos e aos direitos fundamentais) e ainda produzir uma decisão legítima. 2.2. O realinhamento das…

nos termos da CF⁄88. Significa que a titularidade do poder é do povo. O art. l-° da Constituição de 1988 estabelece além da forma do Estado brasileiro (federação), a forma de seu governo (república) e principalmente o regime de governo, que é a democracia participativa fundada na soberania popular. Na Constituição Federal no capítulo que trata sobre os direitos políticos, que é o conjunto de regras que disciplinam as formas de atuação da soberania popular, com o fim de permitir ao…