democracia e direito

Simpósio- Democracia e Direito O termo democracia tem origem no antigo grego e é formada a partir dos vocábulos demos (“povo”) e kratós (“poder”, “governo”). Em tese o conceito de democracia aplica-se como um regime de governo em que todas as importantes decisões políticas estão com o povo, que elegem seus representantes por meio do voto. Esta forma de governo subdivide-se em dois sistemas: sistema presidencialista(onde o presidente é o maior representante do povo) ou sistema parlamentarista(onde existe o presidente eleito pelo povo e o primeiro ministro que toma as principais decisões políticas).O significado do Direito consiste em aquilo que é justo, reto e conforme a lei.A constituição de 1988 estabelece o Brasil como um Estado Democrático de Direito e seus fundamentos estão embasados no artº5 da Constituição sendo estes: I - a soberania II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa V - o pluralismo político É interessante observar que a consolidação da Assembleia Constituinte responsável pela elaboração da Constituição Federal de 1988 deu-se de forma abrangente – envolvendo a participação maciça das mais variadas classes sociais e setores produtivos –, retomando um modelo político-jurídico focado na democracia, liberdade e igualdade social que também fundamentam o Estado Democrático de Direito e os anseios, do povo brasileiro.A ampliação das liberdades civis e dos direitos e garantias além da retomada

A democracia legitima o Direito? Com o decurso da história, percebemos o quanto a sociedade se transformou, tanto em aspectos evolutivos quanto em aspectos negativos. Isso gerou mudanças em diversos âmbitos tanto culturais quanto econômico e político, etc. As significativas alterações a respeitos dos pensamentos filosóficos a cerca dos modos de governo, demonstram uma incessante busca por um modelo cada vez melhor. Grande parte das nações já possuiu períodos de : tirania,…

02 Democracia 03 Tipos de Democracia 05 Democracia Capitalista 05 Democracia Política …

Turma AD1A3 Ciências sociais. “A democracia e direitos humanos no Brasil” São Paulo 2013 Universidade Paulista Turma AD1A33 Ciências sociais. “A democracia e direitos humanos no Brasil” Esse trabalho tem como objetivo mostrar e explicar sobre a democracia e direitos humanos no Brasil, ajudando o desenvolvimento em sala de aula. São Paulo 2013 Introdução As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos,…

Direito e democracia Para Habermas, existiriam três dimensões fundamentais do Direito: coerção para a liberdade, estabilização social e controle econômico e administrativo. José Pedro Luchi Em 1981, Habermas havia publicado sua “obra maior”, a Teoria do agir comunicativo. Em 1992, foi dada a público uma concretização encorpada daquela teoria para o campo específico do Direito e da Política no volume que em português se chama Direito e democracia entre facticidade e validade. O…

- Jurgen Habermas - - Politica Deliberativa – Um Conceito Procedimental de Democracia - Direito e Democracia * “A analise das condições da gênese e da legitimação do direito concentrou-se na politica legislativa, deixando em segundo plano os processos políticos. E minha teoria do direito descreve essa politica como um processo que envolve negociações e formas de argumentação. Alem disso, a criação legitima do direito depende de condições exigentes, derivadas dos processos e…

FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO A LEGITIMATE RATIONALE OF JUDICIAL DEMOCRATIC STATE LAW Warlen Soares Teodoro RESUMO Pretende-se com este estudo verificar a legitimidade da fundamentação judicial no Estado Democrático de Direito. Partindo da noção de que a decisão judicial de mérito encerra a cadeia procedimental desenvolvida em contraditório entre as partes, bem como que deve ser resultado de uma construção participada, não podendo ser produto da…

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DO TRABALHO. QUEDA DE ALTURA. CULPA DA EMPREGADORA. DESVIO DE FUNÇÃO. AUSÊNCIA DE EPIS. DANOS MORAIS E MATERIAIS. 1. Não há falar em nulidade da sentença por incompetência absoluta da Justiça Estadual, tendo em vista que o Superior Tribunal de Justiça definiu o Juízo competente por meio do julgamento de conflito de competência suscitado nos presentes autos. 2. Não se tratando de documento novo, não há motivos para aceitar a…

Integração Prof. A DEMOCRACIA E OS DIREITOS HUMANOS Ano letivo 2014/2015 Trabalho elaborado por: Introdução A liberdade, o respeito dos direitos humanos e o princípio da organização de eleições honestas e periódicas são valores que constituem elementos essenciais da democracia. Por sua vez, a democracia proporciona o quadro natural para a proteção e a realização efetiva dos direitos humanos. Esses valores são encarnados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e desenvolvidos…

Democracia e Estado e Direito O “embrião” da democracia foi uma forma de governo desenvolvida na Grécia Antiga, entretanto, seu ápice aconteceu no final da Idade Moderna desenvolvida por pensadores Iluministas. Com a Revolução Francesa e a Revolução Norte Americana, a idéia de ter um meio para o povo exercer sua cidadania em beneficio próprio surgiu um novo conceito denominado Democracia Contemporânea, a idéia democrática vivida atualmente com aspectos mais modernos, sendo esta, um…