Democracia E Direito

DIREITO: O termo direito provém da palavra latina directum, que significa reto, no sentido retidão, o certo, o correto, o mais adequado. A definição nominal etimológica de Direito é “qualidade daquilo que é regra”. Da antiguidade chega a famosa e sintética definição de Celso: “Direito é a arte do bom e do equitativo”. Na Idade Média se tem a definição concebida por Dante Alighieri: “Direito é a proporção real e pessoal de homem para homem que, conservada, conserva a sociedade e que, destruída

DIFERENÇAS? SOCIEDADES, MULTICULTURALISMO E DIREITOS Prof. Dr. Jorge Alberto S. Machado Alexandre de Lima Gomes São Paulo, 2015 9272783 “Nunca perca a fé na humanidade, pois ela é como um oceano. Só porque existem algumas gotas de água suja nele, não quer dizer que ele esteja sujo por completo.” Mahatma Gandhi 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................... 4 DEMOCRACIA ............................................

FICHAMENTO Texto fichado: DWORKIN, Ronald. A democracia e os direitos do homem. In: DARNTON, Robert; DUHAMEL, Olivier (org.). Democracia. São Paulo: Record, 2001, p. 155-162. Questões de orientação: conceito de democracia e de constitucionalismo; relação inicial e aparentemente contraditória entre democracia e constitucionalismo; conceito de democracia como parceria e democracia majoritária; relação entre direitos humanos e democracia; como conciliar democracia e constitucionalismo? …

DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: COMO TRATAR PESSOAS DIFERENTES COM IGUALDADE. Democracia É dividida em: * Democracia política: democracia como forma de governo. * Democracia como ideia: pode ser caracterizada de forma genérica como um modo de vida – social ou moral. As democracias politica e como ideia engloba-se como um todo. A ideia principal é a ordem politica produzida pela ação humana. Porém a ideia de democracia é bem vasta e plena. Nenhuma forma de Estado, por…

OPERADORES DO DIREITO E DEMOCRACIA: O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS NOVAS DEMANDAS SOCIAIS.[1] Miguel M. Alves Lima[2] 1. DIREITO E REALIDADE SOCIAL: Toda ordem social, entendida como o conjunto das instituições e de relações humanas vividas pelos integrantes de uma coletividade, pressupõe determinada ordem jurídica. Esta representa um complexo de princípios, regras e valores, que tem na…

INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Alternativo significa algo diferente do que existe, portanto, é necessário primeiramente entender o Direito em vigor no país e refletir se suas finalidades existentes nos grupos sociais e nos indivíduos. Durante a história observa-se grandes mudanças, algumas se tornaram permanentes e outras não, porém nasceram da atitude de pequenos grupos e então evoluíram, produzindo mudanças positivas, por exemplo o Movimento Iluminista que introduziram em âmbito mundial…

DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA Talvez a principal questão que cerca os direitos humanos diz respeito à possibilidade ou não da existência de direitos universais que pertençam a todo mundo, independente de sua etnia ou nacionalidade. No século passado, marcado por grandes guerras e atrocidades, ficou claro que isso não era possível. As minorias possuíam grandes limitações no exercício dos seus direitos civis. Já os chamados apátridas, eram pessoas que haviam perdido qualquer…

UNICAP Aluno: Flávio da Costa Matrícula: 201313072-8 Curso: Direito Turma: 205 (NP2) Disciplina: Filosofia do Direito Data: 30 maio 14 Síntese do capítulo I do Livro: OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. ÉTICA, DIREITO E DEMOCRACIA. São Paulo: Paulus, 2010. p. 9-38. 1 - INTRODUÇÃO: No capítulo I o autor trata do problema ético atual, não como um problema de cunho individual, mas como uma preocupação universal. Para entender o problema ético atual faz-se…

Discilina: Direito e Legislação I Curso Técnoco em Contabilidade módulo I Conceituação de República, Federação e Democracia de direito República A República (do latim res publica, "coisa pública") é uma forma de governo na qual o chefe do Estado é eleito pelos cidadãos ou seus representantes, tendo a sua chefia uma duração limitada.[1] A eleição do chefe de Estado, por regra chamado presidente da república, é normalmente realizada através do voto livre e secreto. Dependendo do sistema de

CARLOS GIBERTO MOREIRA JUNIOR 10/0054145 O DIREITO E A DEMOCRACIA NO ESTADO MODERNO Artigo científico apresentado junto ao curso de Noções de Direito da Universidade de Brasília – UnB, Campus Darcy Ribeiro Prof. Dr. José Bittencourt Filho BRASÍLIA - DF 2012 O DIREITO E A DEMOCRACIA NO ESTADO MODERNO [DIREITO E DEMOCRACIA] RESUMO: O texto tem como objetivo refletir a respeito do homem como um ser gregário, com suas diferenças individuais, considerando-se a evolução entre os…