democracia e estado de direito

Democracia e Estado e Direito O “embrião” da democracia foi uma forma de governo desenvolvida na Grécia Antiga, entretanto, seu ápice aconteceu no final da Idade Moderna desenvolvida por pensadores Iluministas. Com a Revolução Francesa e a Revolução Norte Americana, a idéia de ter um meio para o povo exercer sua cidadania em beneficio próprio surgiu um novo conceito denominado Democracia Contemporânea, a idéia democrática vivida atualmente com aspectos mais modernos, sendo esta, um forte alicerce para o Estado de Direito. O Estado de Direito é um mecanismo garantidor da Democracia enquanto meio representativo do interesse social. Para melhor ilustrar a relação entre Democracia e Estado de Direito faz-se necessário conceituar separadamente cada um desses temas. A Democracia Sendo “o povo” um dos elementos estruturantes do Estado, a democracia é um meio através do qual eles próprios, como cidadãos que são exerçam o poder que lhes foi conferido democraticamente de escolher um representante para governar a sociedade da qual fazem parte, sendo assim, democracia é o meio pelo qual o próprio povo governa a sociedade em que vive, através de seu representante. Dado o conceito de democracia como um mecanismo para exercer a vontade popular é valido ressaltar que, sendo ela uma forma de externar a vontade pública, faz-se com que ela seja um exercício do Poder Político estatal. Visto que a democracia é o governo do povo, para o povo e pelo o povo em seu sentido mais amplo, sua

10/0054145 O DIREITO E A DEMOCRACIA NO ESTADO MODERNO Artigo científico apresentado junto ao curso de Noções de Direito da Universidade de Brasília – UnB, Campus Darcy Ribeiro Prof. Dr. José Bittencourt Filho BRASÍLIA - DF 2012 O DIREITO E A DEMOCRACIA NO ESTADO MODERNO [DIREITO E DEMOCRACIA] RESUMO: O texto tem como objetivo refletir a respeito do homem como um ser gregário, com suas diferenças individuais, considerando-se a evolução entre os mais diversos organismos…

A democracia participativa no Estado de Direito 1 - ASPECTOS GERAIS DA DEMOCRACIA Tratando-se do assunto Democracia, não há como deixar de fazer uma breve introdução de sua origem e seus aspectos históricos ao longo dos anos, mormente em seu surgimento na Grécia Antiga. De início, cabe salientar que o vocábulo “Democracia”, comportou certa discussão acerca de seu real significado. Ao que consta, utilizado pela primeira vez por Heródoto, há mais de dois milênios, o seu real sentido…

Introdução A construção do Estado Democrático de Direito foi obra há muito iniciada e que carrega consigo atribuições da evolução dos Estados. O seu desenvolvimento perpassa pelo pleno exercício da cidadania, conquistada por aqueles que se reconhecem na sociedade e têm plena consciência de seus direitos. A cidadania a serviço da democracia. Uma democracia que se guia pela decisão das maiorias e observe as reivindicações das minorias, que tenha, além do caráter teórico, uma…

profissional do Direito. Estrutura do Conteúdo 10.1. Democracia. "Para aduzirmos o conceito atual de democracia, vamos nos reportar ao ponto sobre formas de governo. Distinguia Aristóteles três formas de governo: monarquia (governo de uma só pessoa), aristocracia (governo da minoria) e democracia (governo da maioria). Concluiu o genial filósofo estagirita pela condenação formal de todas elas, por entender que a forma ideal seria a constitucional ou política, com a intervenção de…

1. Da Democracia Grega às Formas Atuais de Democracia (evolução e dinamismo do processo de construção do conceito de democracia). o Democracia clássica ou grega: Se caracterizava por uma democracia direta, cujo poder e exercício se encontram nas mãos dos cidadãos e que procura se efetivar através das leis e instituições construídas com o objetivo de operacionaliza-la. o Democracia Romano-Medieval: A Democracia se calcava no princípio da soberania popular, segundo o qual o povo era…

Liberalismo e democracia Se os antigos tinham como objetivo a distribuição de poder político entre todos cidadãos, e a isto chamavam de liberdade, para os modernos a liberdade era representada pelas garantias dadas pelas instituições para o usufruto da coisa privada. Com este pensamento, Benjamin Constant (1767-1830) expôs a antítese entre liberalismo e democracia. Em contraponto Jean-Jacques Rousseau, inventou uma república onde o poder soberano, instituído pela concordada vontade…

Liberalismo e Democracia - Norberto Bobbio O liberalismo não é tão atrelado à democracia como se pensa. O liberalismo, afirmando as mínimas funções ao Estado, foi criado em contraposição ao absolutismo e hoje contra os estados "sociais", onde existem grandes intervenções estatais. Já a democracia foi criada em contraposição ao acúmulo de poder por um ou por poucos, como nas monarquias e oligarquias. Benjamin Constant afirmou a principal controvérsia nos Estados Modernos, a exigência…

se entende a concepção de um Estado com poderes e funções limitados. Por democracia se entende uma das várias formas de governo, principalmente aquela em que o poder não está nas mãos de um só ou de alguns poucos, mas relativamente na mão de todos. Um Estado liberal não é necessariamente democrático, assim como um Estado democrático não dá vida necessária a um Estado liberal. A liberdade dos antigos se baseava na preocupação com a distribuição do poder político entre todos os…

Baldissera Carvalho Salles FICHAMENTO BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. Tradução Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Brasiliense, 2000. Capítulo 1 – A liberdade dos antigos e dos modernos Por liberalismo se entende a concepção de um Estado com poderes e funções limitados. Por democracia se entende uma das várias formas de governo, principalmente aquela em que o poder não está nas mãos de um só ou de alguns poucos, mas relativamente na mão de todos. Um Estado liberal…