Liberalismo e democracia

Liberalismo e democracia

Se os antigos tinham como objetivo a distribuição de poder político entre todos cidadãos, e a isto chamavam de liberdade, para os modernos a liberdade era representada pelas garantias dadas pelas instituições para o usufruto da coisa privada. Com este pensamento, Benjamin Constant (1767-1830) expôs a antítese entre liberalismo e democracia. Em contraponto Jean-Jacques Rousseau, inventou uma república onde o poder soberano, instituído pela concordada vontade de todos, torna-se infalível, não precisando dar garantias aos cidadãos pois o “corpo” jamais ofenderia os seus “membros”. Discute-se aqui a interpretação de uma possível defesa de uma “democracia-totalitária” porém Rousseau também sustenta que o “corpo” soberano também não pode sobrecarregar a sociedade com nenhuma cadeia inútil.

Podemos definir o jusnaturalismo como a doutrina segundo a qual existem leis não postas pela vontade humana das quais derivam, como em toda e qualquer lei moral ou jurídica, direitos e deveres que neste caso, são direitos e deveres naturais. Desta forma, em contraposição ao Estado Absoluto, o Estado Liberal, que representa a doutrina dos direitos do homem da escola do direito natural. Doutrina esta na qual todos os homens, indiscriminadamente, têm por natureza, ou seja, independente da sua própria vontade e muito menos de outros, direitos fundamentais como direito à vida, à liberdade, à segurança, à felicidade, direitos estes que devem ser sempre respeitados pelo Estado ou por aqueles que, em determinado período, detenham o poder legítimo do Estado. Ao atribuirmos a alguém um direito, reconhecemos nesta pessoa a faculdade de fazer, ou não, algo conforme seu desejo, tendo ainda o poder de resistir, até mesmo utilizando-se da força, contra um eventual agressor, que por sua vez passa a ter o dever (ou a obrigação) de se abster de qualquer que possa interferir na decisão de fazer ou não fazer. O Estado liberal nasce de uma contínua e progressiva