democracia e estado de direito
O “embrião” da democracia foi uma forma de governo desenvolvida na Grécia Antiga, entretanto, seu ápice aconteceu no final da Idade Moderna desenvolvida por pensadores Iluministas.
Com a Revolução Francesa e a Revolução Norte Americana, a idéia de ter um meio para o povo exercer sua cidadania em beneficio próprio surgiu um novo conceito denominado Democracia Contemporânea, a idéia democrática vivida atualmente com aspectos mais modernos, sendo esta, um forte alicerce para o Estado de Direito.
O Estado de Direito é um mecanismo garantidor da Democracia enquanto meio representativo do interesse social.
Para melhor ilustrar a relação entre Democracia e Estado de Direito faz-se necessário conceituar separadamente cada um desses temas.
A Democracia
Sendo “o povo” um dos elementos estruturantes do Estado, a democracia é um meio através do qual eles próprios, como cidadãos que são exerçam o poder que lhes foi conferido democraticamente de escolher um representante para governar a sociedade da qual fazem parte, sendo assim, democracia é o meio pelo qual o próprio povo governa a sociedade em que vive, através de seu representante.
Dado o conceito de democracia como um mecanismo para exercer a vontade popular é valido ressaltar que, sendo ela uma forma de externar a vontade pública, faz-se com que ela seja um exercício do Poder Político estatal.
Visto que a democracia é o governo do povo, para o povo e pelo o povo em seu sentido mais amplo, sua finalidade é caracterizada acerca do bem comum, visando garantir os direitos fundamentais de uma sociedade e inalienáveis ao homem. Por serem “todos iguais perante a lei”, todos, independentemente de características humanas ou sociais, tem o direito de participar ativamente das ações democráticas.
No Brasil, o povo participa do governo através do exercício da democracia por ser este um Estado Democrático de Direito, onde o governante é eleito pelo voto popular. A democracia no país