Democracia Direta Semidireta E Indireta

troncos doutrinários: (Teoria Monística, Teoria Dualística, Teoria do Paralelismo), dos quais emana toda a ramificação de teorias justificativas do Estado e do Direito. Visa garantir os direitos individuais com reflexo no coletivo. Aplicada na Democracia, Parlamentarismo, etc. Polis – Política = a arte de defender ideias - Aglomerado de pessoas. Povoados 1. Cidade Estatal (definição atual) Res pública = Indica a coisa de uso público ou comum; os bens públicos, bens do Estado ou…

certo perfil do Estado (Que Estado vamos organizar?). Perfil do Estado (art. 1º, CF): * Tipo de Estado: Estado Democrático de Direito; * Forma de Estado: federativo; * Forma de governo: República. * Regime democrático: democracia semidireta/participativa (art. 1º, parágrafo único, CF). ------------------------------------------------- TÍTULO I Dos Princípios Fundamentais ------------------------------------------------- Art. 1º A República Federativa do Brasil,…

........................................53 INTRODUÇÃO A palavra democracia tem origem grega, e quer dizer o povo no poder (demos = povo e kratos = poder), esse sistema de governo é marcada pela participação popular na administração pública podendo essa participação ser de forma direta (quando todas as pessoas com direito a voto discutem e decidem todas as matérias atinentes à administração pública) ou indireta (quando o povo através de eleições escolhe representantes que…

troncos doutrinários: (Teoria Monística, Teoria Dualística, Teoria do Paralelismo), dos quais emana toda a ramificação de teorias justificativas do Estado e do Direito. Visa garantir os direitos individuais com reflexo no coletivo. Aplicada na Democracia, Parlamentarismo, etc. Polis – Política = a arte de defender idéias - Aglomerado de pessoas. Povoados 1. - Cidade Estatal ( definição atual ) Res pública = Indica a coisa de uso público ou comum; os bens…

esse é o princípio da soberania popular. O povo exerce esse poder de duas formas: Diretamente: por meio de plebiscitos, referendos e iniciativa popular; indiretamente: por meio das eleições. Como há participação direta e indireta do povo no poder, temos uma democracia semidireta. A Soberania popular será exercida por meio de: a) Sufrágio universal: refere-se ao direito do cidadão de eleger, ser eleito e de participar da organização e da atividade do Estado. b) Voto direto e…

(art. 5°, caput, CF) exteriorizo o valor moral do tratamento digno a todos os homens, na forma de um princípio constitucional (princípio da igualdade). Por sua vez, quando proíbo um servidor público de “Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem” (art. 317, CP), estabeleço uma regra que traduz os valores morais da solidariedade e do…

unificados. Democracia é um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico. As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada…

2.1 Comunismo Soviético 28 1.4.2.2 Comunismo Chinês 29 1.4.3 Nazismo........ 30 Exercícios de Fixação 31 1.4.4 Populismo 31 Exercícios de Fixação 32 1.4.5 Regimes Militares 33 Exercícios de Fixação 34 1.4.6 Democracias Populares 35 Exercícios de Fixação 35 1.4.7 Democracia Social 36 Exercícios de Fixação 37 1.4.8 Neoliberalismo 37 Exercícios de Fixação 38 CAPÍTULO 2 ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO 38 UNIDADE 2.1 Povo. Nacionais e Estrangeiros 39 Exercícios de Fixação 40…

Brasileira com o Marechal Deodoro da Fonseca assumindo provisoriamente o posto de presidente do Brasil. A partir de então, o pais seria governado por um presidente escolhido pelo povo através das eleições. Foi um grande avanço rumo a consolidação da democracia no Brasil. República Velha O período que vai de 1889 a 1930 é conhecido como a República Velha. Este período da História do Brasil é marcado pelo domínio político das elites agrárias mineiras, paulistas e cariocas. O Brasil…

Prova II unidade A República Federativa do Brasil tem como forma de Estado? Estado Federal. A Republica, Federação, Presidencialismo e democracia são, para a Constituição de 1988, respectivamente: Forma de Governo, Forma de Estado, Sistema de Governo e Regime Político. O Governo Republicano tem como traços distintivos: A eletividade dos mandatários e a transitoriedade dos mandatos eletivos. Os brasileiros natos e os naturalizados, por possuírem cidadania brasileira, e os…