Demanda Ação Judicial

normativa da constituição -------------------------------- 49 4.2 SENTENÇA INCONSTITUCIONAL ---------------------------------------------------- 50 4.3 REVISÃO CRIMINAL ---------------------------------------------------------------------- 53 4.4 A AÇÃO RESCISÓRIA -------------------------------------------------------------------- 56 4.5 POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA ---------------- 59 4.6 OS ARTIGOS 475-L, E 741, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL…

Referências bibliográficas. 1.Introdução Apresenta artigo onde faz- se uma reflexão quanto ao modelo tradicional de resolução das lides, conflitos, sabendo que o modelo vigente mostra-se insuficiente para o atendimento das demandas, decorrente do surgimento dos novos direitos, da lentidão e da morosidade processual no poder judiciário, bem como excesso de formalismo que agrava ainda mais a crise do Poder Judiciário. Sendo assim, faz-se necessário buscar…

PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXXXXXXXXXXXX Ação de Revisão Contratual n.° XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX, nos autos da Ação Revisional em epigrafe impetrado contra o Banco do Brasil, vem mui respeitosamente perante V.Exa., por intermédio de seus advogados infrafirmados interpor: AGRAVO DE INSTRUMENTO contra a decisão de 1ª instancia que denegou o pedido de abertura de conta judicial para que seja efetuado deposito do valor incontroverso. Dessa…

SUMÁRIO Pagina 1 1. Introdução 2. Etapa 1: Entendendo o fenômeno do Ativismo Judicial Relatório sobre as entrevistas do Ministro José Celso de Mello Filho e do historiador Cássio Schubsky Pagina 5 3. Etapa 2 - Acordão 1.1 - Descrição do caso - Orgão julgador - Razões da reforma Página 6 - Opinião do grupo sobre decisão do tribunal - Acordão 1.2 - Ementa: Ação declaratória de inexibilidade de cobrança - Descrição do caso - Decisão de 1° grau - Orgão julgador - Razões da reforma Pagina 7

para o funcionamento de várias famílias. Entretanto, eu acredito que haverá uma grande mudança nas relações patrão e empregado, que somente no médio prazo poderá ser favorável às empregadas domésticas. Na minha análise houve um incremento do risco judicial para os patrões, tornando insuportável manter os contratos de trabalho. Por outro lado, haverá o surgimento de empresas de prestação de serviços domésticos e as relações patrão-empregadas se tornarão predominantemente profissionais.…

e fraude contra credores - 6. A fraude à execução no Brasil - 6.1. Litispendência - 6.2. Necessidade de citação válida 6.3. Foro da demanda pendente - 6.4. Insolvência do devedor - 6.5. Efeitos da decisão de fraude à execução - 6.6. Boa-fé do adquirente - 7. Hipóteses legais de fraude à execução - 7.l. Ação fundada em direito real: art. 593, I, do CPC 7.2. Demanda pendente e insolvência: art. 593, II, do CPC - 7.3. Opinião divergente das decisões do STJ - 7.4. Outras situações…

Sumário Apresentação ........................................................................................ 9 A Interdição do Pródigo Alberto Fraga ............................................................................................ 11 Ação Monitória Ana Carolina Fucks Anderson Palheiro ....................................................... 16 Ações Possessórias Barbara Alves Xavier ................................................................................. 22 Embargos…

Rodrigues Taryn Diniz Victor Iendis Itapetininga 2012 Alex Vinicius, Camila Xavier, Edson Lobo, Guilherme Muniz, Humberto Barros, Juliana Limonge, Luiz Paulo Rodrigues, Taryn Diniz, Victor Iendis O DEVER DE FUNDAMENTAR AS DECISÕES JUDICIAIS Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina de Atividades Práticas Supervisionadas do curso de Direito do Instituto Itapetiningano de Ensino Superior, sob supervisão do Prof. André Ricardo…

procedimentos cautelares diversos, constantes do art. 888. 608) O que é arresto? R.: Arresto é a apreensão judicial cautelar de bens pertencentes de alguém apontado como devedor, como garantia de que solverá sua obrigação em futura execução por quantia. Visa a estabelecer o equivalente econômico ao valor do objeto da demanda. 609) O que é seqüestro? R.: Seqüestro é a apreensão judicial cautelar de coisa determinada, sobre a qual existe litígio envolvendo propriedade, posse ou…

– ETAPA III. Processo Judicial Eletrônico RELATÓRIO Visando maior praticidade e celeridade processual, o Judiciário disponibiliza um meio mais eficiente, para propor a demanda no judiciário para apreciação. Criou-se através da tecnologia o Processo Judicial Eletrônico com o fim também de acabar com o amontoado de papeis formando o processo. A celeridade parte do ponto em que o advogado ou propositor da demanda pode protocolar de onde estiver à hora que quiser o pedido ou ação que se dá…