Definição De Direito Pelos Romanos

DANIELLA RAMOS DANIELLE YALE DE LIMA JOSÉ CLAUDINO NETO KEVELIN PRISCILA NASCIMENTO CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO CAMPUS ENGENHEIRO COELHO DIREITO – 1º A USUCAPIÃO NA SOCIEDADE ROMANA ENGENHEIRO COELHO 2014 Sumário 1 INTRODUÇÃO 2 1.1 Síntese da bibliografia básica........... 2 1.2 Problemática de pesquisa 6 1.3 Hipoteses.............................................................................................................................

partir da definição do direito como um conjunto de normas que disciplinará as relações sociais em um determinado grupo, parte-se para a divisão do próprio direito em uma árvore que se dividiria em inúmeros e distintos galhos ou ramos. Celso Ribeiro Bastos parte da noção de que o direito é: “... o conjunto de normas e princípios que regem a atividade do Estado, a relação deste com os particulares, assim como o atuar recíproco dos cidadãos, e de que o direito administrativo é um dos…

Referência: CASTRO, Flavia Lages de. A Europa Medieval. in: História do Direito Geral e Brasil. Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris, 2007. Capítulo VII - A Europa Medieval 1 - A Idade Média é dividida em dois momentos: a Alta Idade Média (séc. V ao séc. IX) e a Baixa Idade Média (séc IX ao XV), que conheceu três "tipos" de homens, os que guerreavam, os que oravam e os que trabalhavam. 1.1 - A Alta Idade Média é um período de desconstrução e construção. Inicia-se com a queda de…

UM BREVE HISTÓRICO ACERCA DO DIREITO OBRIGACIONAL 1Nívea Maria Pereira RESUMO : O presente artigo possui como objetivo precípuo abordar Palavras-chave: Direito; obrigações; direito das obrigações; evolução histórica; INTRODUÇÃO O Direito Obrigacional surge no mesmo momento em que se constituiu a sociedade, ou seja, ao passo que surgiram as primeiras relações sociais entre os homens. Sendo assim, a partir deste marco histórico no qual o homem deixou de cumprir, de forma voluntária, os seus

A GENEALOGIA DA NOÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo RESUMO O presente artigo mostra a origem da noção de “direito internacional”. Trata-se de um ensaio de história das idéias que se inicia com os grandes autores romanos e perpassa os principais escritores medievais até Francisco de Vitória. Os demais escolásticos espanhóis e Hugo Grócio são intencionalmente postos de lado pois demandam estudos mais detalhados. O direito internacional surge somente…

Teoria eclética de Saleilles Para estudar a origem do instituto da posse, cabe tomar o debate entre dois jus-civilistas alemães, Savigny e Ihering, ambos se servindo do significado da posse no Direito Romano, e a concepção de Saleilles, diferenciada tanto de Savigny como de Ihering. Para Savigny, a posse compreende dois elementos: o subjetivo (animus) e o objetivo (corpus). O animus corresponde à vontade da pessoa de possuir a coisa, não no sentido voluntarista, mas no sentido de a pessoa tomar

tipos que se apresentam no ordenamento, o uso da tradição para tratarmos na questão da locação. A visão do direito romano, e como essa visão ajudou o legislador brasileiro para a elaboração desse instituto. A definição de locação, aluguel e arrendamento, o que para nosso ordenamento trata-se de mesma coisa, como essas nomenclatura perduram no tempo e qual a finalidade de cada uma. Para o direito brasileiro a locação é diferenciada, de rústico ou rural e predial urbano, essa diferença…

Resenha EDUARDO VIER DOS SANTOS O texto com o titulo Da cessão do credito trata a sobre a história do mesmo. No primitivo direito romano não era permitido a transferência de crédito. Prevalecia assim a teoria da intransmissibilidade das obrigações, sendo resolvido somente com o cumprimento da prestação. A grande Critica a esta teoria é que esta impossibilidade de transferência era rígida, não podendo transferir nem no caso de óbito de alguma das partes, era considerado a…

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO Marcia Ribeiro Ricardo Guedes OS EFEITOS DO RECONHECIMENTO DE FILHOS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 2015 2 DA FAMÍLIA E DA FILIAÇÃO 2 1 DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA INSTITUIÇÃO FAMÍLIA 2.1.1 A FAMÍLIA NO DIREITO ROMANO Se observarmos a constituição da família romana, veremos que muito difere da modernidade. As instituições básicas da organização familiar quais sejam: parentesco, pátrio poder, tutela, matrimônio tinham princípios…

papel de importância tão significativa que modelam e determinam os acontecimentos futuros. Tal influência de elementos místicos não aparece apenas na época da fundação de Roma, sendo esta valiosa para que possamos ter uma melhor interpretação do Direito Romano, que era dotado por um senso de dever, do civismo e do sacrifício. Desta forma temos uma mistura entre mito e realidade, sendo que o mito incorpora-se a cultura, que por sua vez tem total ligação com as relações históricas de…