A Europa Medieval

Referência: CASTRO, Flavia Lages de. A Europa Medieval. in: História do Direito Geral e Brasil. Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris, 2007.

Capítulo VII - A Europa Medieval

1 - A Idade Média é dividida em dois momentos: a Alta Idade Média (séc. V ao séc. IX) e a Baixa Idade Média (séc IX ao XV), que conheceu três "tipos" de homens, os que guerreavam, os que oravam e os que trabalhavam.
1.1 - A Alta Idade Média é um período de desconstrução e construção. Inicia-se com a queda de Roma e a invasão de tribos germânicas no território do Império, e algumas dessas tribos formaram reinos, outras simplesmente espalharam-se pelo território.
1.2 - A Baixa Idade Média é o período no qual o que se considera medieval consolidou-se. Houve o surgimento da instituição símbolo da Idade Média, o feudalismo.
2 - O feudalismo é um sistema que apoia-se no Direito e dele não pode afastar-se, mas envolve meio de vida, força, fé, interesses, terra ,divisão social e tudo quanto o ser humano é capaz de criar. A chave de seu entendimento é a sobrevivência, tudo se dá por ela e para que ela continue.
2.1 - Por definição, no feudalismo, um homem livre torna-se vassalo de um outro homem livre. Sua principal característica é a fragmentação do poder. Um indivíduo na Idade Média, por mais terras que tivesse, necessitava defendê-las, e essa defesa se dá através de armas, e vassalos tinham como parte de seu dever, defender sua terra e a de seu senhor. Sobreviver, além de se defender, é também atacar, conquistar mais terras e ter mais feudos a doar para possuir um maior exército.
2.2 - O contrato feudo-vassálico eram compostas por três cerimônias, a Investidura, Fé e Homenagem.
a. A homenagem é um ato de auto-entrega por parte do vassalo para com seu futuro senhor.
b. Fé viria a seguir, havendo um juramento de fidelidade por parte do vassalo, razão da concessão de um feudo para ele.
c. A Investidura era a entrega do feudo ao vassalo, junto com um objeto como símbolo do feudo outorgado.