Definição Jurídica Suas Técnicas

relações simbólicas entre antropolgia,o poder estatal e a sociedade A antropolgia,em determinado momento histórico,começa a ser seccionada em disciplinas como a antropologia social,antropologia cultural,dentre as quais encontra-se a antropologia jurídica. A antropologia social trata as relações sociais,enquanto que a antropologia cultural cuida do social, porém,sob o aspecto de como pode ser apreendido através dos comportamentos particulares dos membros de um determinado…

Justiça, ocorre a normatização de regras e princípios, e na solução de choque de princípios, da mesma hierarquia, temos um instrumental extremamente útil, que é Teoria da Argumentação Jurídica. Neste trabalho discorremos, sobre alguns pontos importantes sobre a técnica da Teoria da Argumentação Jurídica, veremos a definição de princípios e regras. Discorreremos, em rápidas pinceladas, os pensamentos dos dois maiores expoentes desta Teoria, Chaim Perelman e Robert Alexy, para a seguir,…

aprovação no módulo 4 (direito penal I – parte geral). QUIXADÁ 2014 3 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 PRINCÍPIO DA INSIGNIFICAN 5 2.1 DEFINIÇÃO 5 2.2 PARÂMETROS PARA SE DETECTAR O CRIME DE BAGATELA 7 2.3 PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL 9 3 O ARQUIVAMENTO DA “NOTITIA CRIMINIS” PELO DELEGADO 13 4 RECONHECIMENTO DA NATUREZA JURÍDICA DA ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DADO PELA LEI 12.830 DE 2013 15 5 CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS 17 4 1 INTRODUÇÃO O…

Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente. Para alguns, porém, trata-se de um direito "transversal" ou "horizontal", que tem por base as teorias geopolíticas ou de política ambiental transpostas em leis específicas, pois abrange todos os ramos do direito, estando intimamente relacionado com o direito constitucional, direito administrativo, direito civil, direito…

Por essa razão, seu método de estudo não é experimental, mas técnico-jurídico, desenvolvendo esse método na interpretação das normas, na definição de princípios, na construção de institutos próprios e na sistematização final de normas, princípios e institutos. 4. Direito Penal objetivo é o próprio ordenamento jurídico-penal, correspondendo à sua definição e o Direito Penal subjetivo é a possibilidade que tem o Estado de criar e fazer cumprir as suas normas, executando as decisões…

• Morre • Vida eterna CICLO VITAL DOS DOCUMENTOS • Definição - Sucessivas fases por que passam os documentos de um arquivo, da sua produção à guarda permanente ou eliminação. TEORIA DAS TRÊS IDADES • − − Arquivo corrente Nasce e Cresce Cumpre seu papel • − − Arquivo intermediário Aposenta Juízo final • Morre • Ou vida eterna • − Arquivo permanente Vida eterna TEORIA DAS TRÊS IDADES − Definição - Teoria segundo a qual os arquivos são…

........................................15 INTRODUÇÃO Muito se discute atualmente nos centros acadêmicos de direito acerca da necessidade do estudo multidisciplinar na área jurídica. Porém, essa não é uma discussão recente, pois, desde os primórdios da criação da Ciência do Direito e da definição do seu objeto de estudo, o Direito necessitou de outras disciplinas das Ciências Sociais para se firmar no campo das ciências. Dentre os vários ramos das Ciências Sociais, o que…

Lucas Charão Rodrigues Projeto de pesquisa elaborado à disciplina de Metodologia e Técnica de Pesquisa, do Curso de Direito, para obtenção de nota final. Professor: Bruno Walter Carneiro Camara Lajeado, Novembro de 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 Definição do problema 1.2 Justificativa 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1 Marketing - Origens e conceitos 2.1.1 Comportamento

I Para Bobbio as regras jurídicas sempre será fruto de uma totalidade, não nasce e tem finalidade exclusiva que justifique ou sustente sua subsistência. E de imprescindível importância é estudar também o conjunto dessas regras jurídicas, que é o Ordenamento Jurídico e a sua teoria consiste na integração do estudo das normas jurídicas, das regras jurídicas, integração esta auxiliada no estudo da busca sobre o entendimento do Direito, na qual entende que as normas jurídicas tem sanção…

Alessandra Cristina de Moraes Discente da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais/ACEG. E-mail: alessandra_gasparelo@hotmail.com] RODRIGUES, Aline Discente da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais/ACEG. E-mail: allyne_rodrigues@hotmail.com BELOTI, Natalia Cristina Discente da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais/ACEG. E-mail: nathaliabeloti@hotmail.com CAMPANARI, Simone Doreto Docente da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Garça – SP-FAEF…