Defesa Superfaturamento

agressiva, quando dentro de um contexto publicitário, onde a fotografia identifica a pessoa ao produto, criando vínculo de associação de imediata e longa memória. A proteção jurídica à imagem é fundamental, pois preserva à pessoa, simultaneamente, a defesa de componentes essenciais de sua personalidade e do respectivo patrimônio, pelo valor econômico que representa. A jurisprudência brasileira, bem como o entendimento internacional, tem concedido indenização nos casos de…

possível a competição: I - Compra de materiais, equipamentos ou outros bens - Exclusividade: fornecedor é ÚNICO II – Contratação de Serviços Técnicos de NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO. III – Contratação de ARTISTAS - CONSAGRADO § 2° - Comprovação de SUPERFATURAMENTO – RESPONSABILIDADES Lei das Licitações e Contratos Administrativos - 8666/93 Art. 26 - As Dispensas e Inexigibilidade da Licitação e o Atraso do Serviço ou Obra devem ser comunicados em 3 dias à autoridade superior. Art. 27 -…

apenas consegue subtrair a coisa alheia se a vítima cooperar. 3) EFEITOS NEGATIVOS PARA A SOCIEDADE E ECONOMIA A ação da corrupção no desenvolvimento sócio-econômico é desastrosa. É fato dizer que o dinheiro desviado por meio do superfaturamento de obras públicas, bem como a sonegação de impostos, por exemplo, faz falta para investimentos em infra-estrutura e em serviços essenciais como saúde e educação. A corrupção também afasta investidores, pois acaba…

a ousadia de afirmar que os manifestantes estavam lá por terem sido pagos. Agnelo dá um tiro no pé, pois o protesto na abertura da Copa das Confederações nasceu nas redes sociais com a indignação do povo nos motivos citados acima e também no superfaturamento do Estádio Nacional de Brasília. Ainda sobre a manifestação do sábado, já é de conhecimento de toda a Rede a repressora atuação da Polícia Militar do DF, autorizada a agir pelo sr. secretário de segurança pública, Sandro Avelar, e…

diverso do previsto, explicita ou implicitamente. Ainda expor o quê Excelência, diante de tão cristalina fraude no Edital, buscando com desvio de finalidade contemplar amigos, obviamente fazendo com superfaturamento, uma forma para quiçá, pagar dívidas políticas, o que não podemos admitir pelo princípio da moralidade, que nos faz lembra uma frase lapidar doProfessor Hely Lopes Meirelles: –…

distintas e subsequentes , conforme detalhamento constante no termo de referencia - ANEXO III deste edital. Qual a repercussão na mídia da tragédia? A repercussão foi a pior possível e de repercussão internacional, levantando questões como superfaturamento da obra, atrasos na entrega, o uso do Regime Direto de Contratação, fiscalização do contrato de execução e fatalidade do desastre que levou a óbito dois cidadãos do município de Belo Horizonte. O portal de noticias R7 destacou:…

profissão de nível superior, cuja regulamentação foi atualizada pela Lei 8.662/1993 e só pode ser exercida por um Assistente Social. Tem um caráter interventivo e sua atuação na realidade social é embasada em princípios norteadores da profissão: · Defesa dos direitos humanos e sociais; · Posicionamento em favor da justiça social e equidade; · Democratização do acesso aos bens e serviços relativos às políticas públicas e sociais; · Compromisso com a qualidade dos serviços…

diverso do previsto, explicita ou implicitamente. Ainda expor o quê Excelência, diante de tão cristalina fraude no Edital, buscando com desvio de finalidade contemplar amigos, obviamente fazendo com superfaturamento, uma forma para quiçá, pagar dívidas políticas, o que não podemos admitir pelo princípio da moralidade, que nos faz lembra uma frase lapidar do Professor Hely Lopes Meirelles: –…

a Constituição, em sua redação original, atribuiu competência ao presidente da República para dispor sobre a organização e o funcionamento da administração federal na forma da lei. Esse dispositivo constitucional foi levantado como argumento para defesa da vigência da norma do artigo 178, do Decreto-lei nº 200/67. Contudo, a Emenda Constitucional nº 32/2000 alterou sua redação, atribuindo ao presidente a competência para dispor, mediante decreto, sobre a organização e funcionamento da…

fraudar; Suspensão do exercício da profissão por 6 (seis) meses a 1 (um) ano, quando for comprovada incapacidade técnica na realização de suas atribuições, ficando a critério do Conselho Regional de Contabilidade, facultada ao profissional a ampla defesa; Cassação do exercício profissional quando este profissional cometer incapacidade técnica de natureza grave, crime contra ordem econômica e tributária, falsificar prova de qualquer natureza para registro profissional e apropriação…