Defesa Previa Infração Excesso Velocidade

Art. 161. Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito deste Código, da legislação complementar ou das resoluções do CONTRAN, sendo o infrator sujeito às penalidades e medidas administrativas indicadas em cada artigo, além das punições previstas no Capítulo XIX. Parágrafo único. As infrações cometidas em relação às resoluções do CONTRAN terão suas penalidades e medidas administrativas definidas nas próprias resoluções. Art. 161. Constitui infração de trânsito…

de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito de trânsito seguro são os órgãos e entidades componentes do: a. CETRAN; b. Sistema Nacional de Trânsito; c. CONTRAN; d. DENATRAN 4. O dever de dar prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio ambiente incumbe: a. ao Sistema Nacional de Trânsito; b. ao CONTRAN; c. ao DETRAN; d. aos órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito. 5. As…

de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito de trânsito seguro são os órgãos e entidades componentes do: a) CETRAN; b) Sistema Nacional de Trânsito; c) CONTRAN; d) DENATRAN 4. O dever de dar prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio ambiente incumbe: a) ao Sistema Nacional de Trânsito; b) ao CONTRAN; c) ao DETRAN; d) aos órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito. 5. As…

não recebeu nenhum tipo de notificação de alguma multa por ele cometida enquanto proprietário do veículo em questão. 4. A listagem fornecida pelo DETRAN descreve as infrações por estacionar o veículo em desacordo com a regulamentação e excesso de velocidade, ambas cometidas no período compreendido entre __-__-__ e __-__-__, quando tal veículo não se encontrava na propriedade Impetrante e sim do Sr. ___, sendo que constam como notificadas e vencidas. (listagem do DETRAN/doc. 02 em…

manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro. § 4º (VETADO) § 5º Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio-ambiente. Art. 2º São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso…

direita da pista, reduzindo a velocidade, se necessário. 05 – Antes de atravessar a “passagem de nível sem barreira”, deverá o condutor: R – Parar e atravessá-la com cautela. 06 – A finalidade das placas indicativas de distância é informar os usuários da via, sua: R – Localização, em termos de distancia, ao ponto de destino. 07 – Atirar lixo (papel, plástico, lata, etc.) de dentro do veiculo, nas vias, com relação ao transito constitui (art. 172 do CTB): R – Infração de transito…

ora proprietário, foi autuado por infração ao artigo ...... do Código De Trânsito Brasileiro, cuja punição conte em penalidade de multa no valor de R$ .....,... cumulativamente com perda de ...... pontos no seu prontuário. 3ES_Transconect Editora e Informática Ltda. www.TudoSobreTransito.com.br DOS DIREITOS - Conforme estabelece os Arts. 23 e 25 do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução CONTRAN nº 296/2008, só é competente para lavrar multa de infração de trânsito quem…

IVSempre, sob chuva ou neblina, use os faróis acesos. VAo se aproximar de uma faixa de pedestres, reduza a velocidade e preste atenção. O pedestre tem a preferência na passagem. VIMotorista, atrás de uma bola vem sempre uma criança. VIINas rodovias, não dê sinal de luz quando verificar um trabalho de radar da polícia. Você estará ajudando um motorista irresponsável, que trafega em alta velocidade, a não ser punido. VIIIEsse motorista, não sendo punido hoje, poderá causar uma tragédia no…

novo, veloz e democrático - onde o Estado vai perdendo a supremacia para colocar-se, efetivamente, a serviço da Nação -, mas manteve a instituição Estado-Juiz atrelada a uma estrutura arcaica, burocrática e incompatível com as suas competências e a velocidade da vida moderna. Incapaz de atender aos reclames dos cidadãos, e sem parcerias com os demais Poderes, consegue o Judiciário desagradar a todos. Seus integrantes são conscientes da impotência, mas não sabem o que fazer para sair…

eficientes com rodas: a água, a energia elétrica, o animal e o vento. O simples carrinho, inventado pelos chineses a cerca de 200 a.C., conduz sete vezes mais carga e passageiros do que o ombro humano. A bicicleta, criada na França em 1645, permitia velocidades até três vezes maiores que a de um homem caminhando pausadamente. Além de revolucionar os meios de transporte, a roda possibilitou outro grande salto tecnológico – o movimento. O cinema mostrou toda a força dessa invenção…