Defesa Previa Antt

Cordeirópolis e Limeira. Haverá o aproveitamento dos trechos já duplicados no início do trecho de Limeira-SP que também receberá com capacidade satisfatória a malha oriunda da Rodovia Dr. Cássio de Freitas Levy. Havendo a liberação das Licenças Prévia e de Instalação a obra tem a previsão de término de 24 meses a partir da liberação da primeira licença. A área de influência do projeto de duplicação consiste nas cidades de Cordeirópolis, Limeira, Rio Claro e Araras numa escala de…

sistema ferroviário de cargas e passageiros de longo percurso é formado por cerca de 15 ferrovias de uso público, totalizando 29.706 km, concentrando-se nas regiões S, SE, NE e atendendo parte da CO e N (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, 2000). Apesar do investimento verificado desde 1996, quando da privatização das ferrovias, muito se aplicou na manutenção e pouco se fez para a expansão da malha (FLEURY, 2006b). De acordo com Neves (2005), a extensão da malha…

providências; Decreto nº 875, de 19/07/1993 - Promulga o texto da convenção sobre o controle de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e seu depósito - Convenção da Basiléia; Decreto nº 1.306, de 09/11/1994 - Regulamenta o Fundo de Defesa de Direitos Difusos de que tratam os artigos 13 e 20, da Lei 7.437, de 24/07/1985, seu Conselho Gestor, e dá outras providências; Decreto nº 3.179, de 21/09/1999 - Especifica sanções administrativas aplicáveis às condutas e…

providências; Decreto nº 875, de 19/07/1993 - Promulga o texto da convenção sobre o controle de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e seu depósito - Convenção da Basiléia; Decreto nº 1.306, de 09/11/1994 - Regulamenta o Fundo de Defesa de Direitos Difusos de que tratam os artigos 13 e 20, da Lei 7.437, de 24/07/1985, seu Conselho Gestor, e dá outras providências; Decreto nº 3.179, de 21/09/1999 - Especifica sanções administrativas aplicáveis às condutas e…

com a Rumo Logística Operadora Multimodal S.A. (“Rumo”) para o fomento do transporte de açúcar pela ferrovia do Estado de São Paulo com destino ao Porto de Santos. Essa relação, estabelecida para o desenvolvimento de uma parceria entre as partes, previa uma série de investimentos, entre eles a duplicação do trecho entre Campinas e Santos, a aquisição de vagões e locomotivas, e melhorias nas estruturas de terminais de carga e descarga ferroviária. Os terminais e o material rodante são de…

publicações e notícias online, análises jurisprudenciais e doutrinárias. Registre-se também a leitura de temas correlatos à questão central do trabalho (buscando ampliar o conhecimento sobre o assunto e oferecer uma fundamentação satisfatória para a defesa da hipótese levantada). Segundo Köche (2009, p.122), a pesquisa bibliográfica tem o intuito de tentar explicar um problema, principalmente através do conhecimento já disponibilizado em livros ou obras congêneres. Comumente…

fundamentais: da profissionalização e do trabalho 46 13. [Ponto 9.b] - Ausência. Interdição (dppr1978@gmail.com) 51 14. [Ponto 5.a] - Pessoas jurídicas. Registro civil das pessoas jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica (no Código de Defesa do Consumidor e Código Civil) (roberta_jorio@yahoo.com.br) 66 15. [Ponto 5.a] - Fundações. 68 16. [Ponto 4.a] - Domicílio. 71 17. [Ponto 6.a] - Os bens. Patrimônio. Classificação dos bens. Benfeitorias (Bruno Terra -…

conteúdos para poder ser modificado e os alunos apreenderem outros significados àqueles preexistentes. Desta forma, a teoria de Ausubel remete a um processo pelo qual uma nova informação é acoplada a uma estrutura cognitiva particular e específica, prévia, a qual denominou de subsunçor. Para este psicólogo, a aprendizagem significativa é elemento essencial ao processo de aquisição do conhecimento do aluno, fundamental para o papel do professor e a função social da escola. As…

do sítio do Mapa da Defensoria Pública; • Migração do sistema de inventário bibliográfico – InvBib, da plataforma Delphi para C# ASP.NET, devido à desatualização e dificuldade de manutenção em Delphi; • Suporte na obtenção de bases de dados da ANTT e disponibilização das bases do Ipeadata – em andamento; • Alteração do formato do sistema Banco de Bases Estatísticas (BBE); • Melhorias no sistema de Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi) –…

XVII na conhecida “querela entre os antigos e modernos”, batalha somente vencida na segunda metade daquele mesmo século pelos “modernos” que com seus argumentos irrefutáveis, superaram os “antigos”, consagrando a 17 Idem, Ibidem, p. 30-1. 28 defesa do caráter progressivo do conhecimento, do saber público e transmissível, da colaboração intelectual entre os cientistas e da superioridade da Ciência Experimental.18 A Revalorização da Experiência no Discurso Renascentista. Graças aos…