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DE RESÍDUOS SÓLIDOS
MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
Av. Visconde Taunay, nº 950
Ronda, Ponta Grossa-PR CEP: 84051-000
Tel (42) 3220-1000
Prefeito Municipal
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Secretário Municipal – VALDENOR PAULO DO NASCIMENTO
Secretaria Municipal de Planejamento
Secretário Municipal - JOÃO NEY MARÇAL JÚNIOR
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Secretário Municipal - ALESSANDRO LOZZA P. DE MORAES
Secretaria de Abastecimento
Secretário Municipal - SÉRGIO ZADOROSNY
Secretaria Municipal de Gestão Financeira
Secretário Municipal - ODAILTON JOSÉ M. DE SOUZA
SUMÁRIO
LISTA DE FIGURAS...............................................................................................................................iii
LISTA DE TABELAS .............................................................................................................................. iv
1 INTRODUÇÃO................................................................................................................................. 1
2 LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA .................................................................................................. 3
2.1 Legislação Federal .............................................................................................................. 3
2.2 Legislação Estadual ..........................................................................................................15
2.3 Legislação Municipal .......................................................................................................18
3 DIAGNÓSTICO ..............................................................................................................................20
3.1 CARACTERIZAÇÃO OPERACIONAL