Defensores Do Direito Natural

INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇAO AOS DIREITOS HUMANOS Nação africana banhada pelo Oceano Índico, o Quênia possui fronteiras com a Somália (a leste), Etiópia (ao norte), Sudão (a noroeste), Uganda (a oeste) e Tanzânia (a oeste e ao sul). A linha do Equador “corta” o país na porção central, fazendo com que uma parte pertença ao Hemisfério Setentrional e a outra, ao Hemisfério Meridional. O Quênia apresenta belas paisagens naturais: praias, reservas naturais com grande variedade de…

COSTA BARROS, Nº 1227, CENTRO, FORTALEZA/CE – TEL.: (85) 3474-8750. EDITAL DE ABERTURA DA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 2014.1 DO CURSO DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO CEARÁ - EDITAL Nº. 01/14 DE 25 DE ABRIL DE 2014. O Defensor Público Federal Chefe, no uso de suas atribuições legais, torna pública a SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 2014.1 do Curso de Direito da Defensoria Pública da União no Ceará (DPU/CE), conforme este Edital e o Regimento de Estágio da DPU (Portaria Nº. 438,…

Vida Nascido no dia 05 de abril de 1588, na cidade de Westport, Malmesbury, nascia um dos maiores estudiosos da área do Direito que o mundo já conheceu. Thomas Hobbes. Ele se dizia ser o “irmão gêmeo” do temor, pois vivera numa época marcada por guerras e disputas por poder (e, principalmente, pelos conflitos envolvendo religião). Posso citar, por exemplo, a Guerra dos Trinta Anos, a Reforma Protestante, etc. Quando ainda criança, seu pai, um vigário humilde, o entregou a um tio, que…

LOCKE 1 Além de defensor da liberdade e da tolerância religiosas, Locker é considerado o fundador do empirismo. Tente explicar o que é isso? John Locke considerado fundador do empirismo afirmava que todas as ideias tinha origem no que era percebido pelos sentidos. Relação entre “objeto-conhecimento-sujeito”. Locke afirmava que a mente de uma pessoa ao nascer era uma tabula rasa, ou seja, um espécie de folha em branco e que todas as ideias que possuímos são adquiridas ao longo da vida mediante

escravidão natural, entendia que o índio deveria se submeter ao povo espanhol, de costumes mais civilizados e cristãos, portanto, seres superiores, pois é conforme a natureza o domínio da perfeição sobre a imperfeição. Caso os índios recusassem tal domínio, seria justo declarar guerra contra eles para forçá-los a se Submeterem. 2) Qual era a posição de Sepúlveda em relação aos Índíos? A verdadeira preocupação de Sepúlveda por trás dessa obra era justificar perante o direito e…

totalmente contrário às leis naturais da economia, com isso eles achavam que essa era a melhor chance de por suas idéias, inspirados em pensadores ultra-liberais, de eleger novos governantes prometendo reformas econômicas para afastar os países ricos da crise. E foi exatamente o que aconteceu como, por exemplo, os Estados Unidos e com a Inglaterra. Com isso começou a era do neoliberalismo, onde as mercadorias perdem espaço para as aplicações econômicas. Os defensores do neoliberalismo…

passo que o procedimento constitui o instrumento viabilizador do processo. Sistemas processuais Inquisitivo: quando um só órgão, o juiz, desempenha as funções de acusador, defensor e julgador. Acusatório: no qual as funções são separadas: um órgão acusa, outro defende e outro julga. Em tal sistema, o acusador e o defensor são partes e estão situados no mesmo plano de igualdade, mantendo-se o juiz equidistante das partes. Misto: compõe-se de duas fases: uma inquisitiva e outra…

ordens e subordinação política. Para ele o estado de natureza era interpretado como a guerra de todos contra todos, que “o homem é o lobo do homem” e que apenas através do pacto social era possível ter ordem e disciplina na sociedade. Hobbes era defensor do absolutismo onde afirma que o contrato criou e firmou a soberania em si, e não o rei, mas sim esse contrato, na sua concepção todos deveriam se submeter a um poder soberano que assim receberiam segurança e a preservação da vida. À…

cada estado, que estabelece as diretrizes a serem seguidas para a aplicação do direito penal a cada caso concreto. O Estado deve tornar efetiva a ordem normativa penal, assegurando a aplicação de suas regras e de seus preceitos básicos, e esta aplicação somente poderá ser feita através do processo, que deve se revestir, em princípio, de duas formas: a inquisitiva e a acusatória. Em um Estado Democrático de direito, o sistema acusatório é a garantia do cidadão contra qualquer…

o governo civil, critica a tradição que afirmava o direito divino dos reis, declarando que a vida política é uma invenção humana, completamente independente das questões divinas. No Segundo tratado sobre o governo civil, expõe sua teoria do Estado liberal e a propriedade privada. Biografia de John Locke Locke teve uma vida voltada para o pensamento político e desenvolvimento intelectual. Estudou Filosofia, Medicina e Ciências Naturais na Universidade de Oxford, uma das mais…