ghgkh

Consumidor (INPC) do FGTS estão levando os trabalhadoresa recorrer à Justiça. A defasagem do período de 1999 até 2013 pode chegar a quase 90%. As perdas do FGTS - corrigido pela TR mais 3% ao ano - estão dando origem a uma nova corrida à Justiça que pode gerar conta muito maior do que os R$ 44 bilhões do acordo dos Planos Verão e Collor 1, fechado em 2001. Pelas contas da Força Sindical, que quer receber as diferenças da TR desde 1999, quando a taxa referencial passou a perder para inflação, o montante chega a R$ 300 bilhões. Já o Instituto FGTS Fácil, que desconta da dívida o período em que a TR ficou acima da inflação, antes de 1999, o passivo seria de R$ 148,8 bilhões, referentes a 64,2% de diferença entre a TR e a inflação pelo INPC. Estima-se que pelo menos 2 milhões de trabalhadores já tenham ajuizado ações por meio dos processos coletivos, apresentados pelos sindicatos em nome de seus filiados, mas, segundo advogados, ainda são raras as decisões sobre o tema. Outro caminho para melhorar a correção é a lei. Tramitam no Congresso hoje mais de 50 projetos propondo mudanças no FGTS. Um deles, que prevê a troca da TR pelo INPC, aguarda apresentação do relatório há mais de três anos. A advogada e contadora Nara de Oliveira explica como os trabalhadores devem proceder.As perdas provocadas pela não correção da Taxa Referencial (TR) e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do FGTS estão levando os trabalhadoresa recorrer à Justiça. A defasagem do…

FGTS, temos direito ou não? A expectativa de direto da possibilidade de recuperar a “suposta” defasagem de 88,3% do “rendimento” do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) acumulada desde 1999, suscitada por alguns advogados no Brasil (devido a algumas outras decisões judiciais que estão servindo de espelho para esse raciocínio), vem promovendo uma verdadeira corrida a Caixa Econômica com se fosse o novo Eldorado dos Carajás, eu disse “suposta defasagem”, o que deverá criar outra…

AÇÃO DO FGTS Quem pode acionar a Justiça? Todo trabalhador que, entre 1999 e 2012, teve saldo na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), aposentado ou não. Quem sacou uma parte (ou totalidade) do Fundo, ou utilizou para aquisição de imóvel, também tem direito? Sim. Por que há defasagem neste período? Desde 1999, tudo que foi corrigido pela Taxa Referencial (TR) ficou abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE). O FGTS é corrigido…

O trabalhador está sendo lesado na correção dos saldos do FGTS Por Celso Joaquim Jorgetti Apesar da Advocacia-Geral da União (AGU) afirmar que “o uso da TR foi estabelecido de maneira soberana pelo Congresso e não cabe ao Judiciário decidir sobre o índice de correção mais adequado das contas do fundo”, quem teve depósito na conta do FGTS entre 1999 e 2013 poderá ter direito a revisão do saldo do FGTS, mesmo que já esteja aposentado. As perdas do FGTS poderão variar entre 40% a 90%. No…

A NOVA ACAO REVISIONAL DO FGTS 1) QUAL É O PONTO PRINCIPAL A SER DISCUTIDA NO PODER JUDICIÁRIO SOBRE ESTA NOVA ACAO? Ocorre que desde o ano de 1991, o governo federal passou a utilizar a chamada Taxa Referencial (TR) como índice oficial para corrigir as contas vinculadas ao FGTS. No entanto, desde 1999, tudo que foi corrigido pela TR ficou abaixo do índice de inflação. Desta forma, o Governo Federal deixou de aplicar a devida correção conforme os números da inflação anual.…

Começam a chover no Judiciário ações revisionais pedindo a correção do saldo das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que sofreram reajuste pela Taxa Referencial (TR) no período de 1999 em diante e não alcançaram a variação da inflação anual, ficando defasadas. Segundo a advogada Sinara Cristina da Costa da Consultoria dos Direitos ao Consumidor (CDC), a partir de 1999, a TR começou a ser reduzida gradativamente pelo governo federal, até que em setembro de 2012…

que é preciso para ajuizar a ação revisional do FGTS ? Salvar • 1 comentário • Imprimir • Denunciar Publicado por Vandilo Brito - 7 horas atrás 5 QUEM TEM DIREITO AO FGTS? O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um direito constitucional (art. 7º, III, CFRB/1988) a todo trabalhador que tem ou teve trabalho formal, regido pelaCLTT (Consolidações das Legislações Trabalhistas), e, também, trabalhadores rurais, temporários, avulsos, safreiros (operários rurais, que trabalham apenas…

anteriormente. III – Entretanto, Excelência, nestes procedimentos não se colacionaram todos os bens que de direito poderiam (e deveriam) partilhar, por não se saber do direito a eles e mesmo pelo fato de não haver a devida instrução por parte dos profissionais que assistiram as partes. Trata-se especificamente do saldo de FGTS recebido durante o período vigente de matrimônio, eis que durante o período em que foram casados, somente o requerido sustentou a casa e a requerente cuidou dos…

__________________________________ nesta cidade, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO ORDINARIA (FGTS) em face da CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, na pessoa de seu procurador, podendo este ser encontrado a Rua Almirante Lamego – Baia Norte, n˚ 1.389, térreo, Centro, Florianópoli-SC. CEP: 8015-601, Fone: (48)3202-9004, pelos motivos de fato e de direito na qual passo a argüir: DA LEGITIMIDADE PASSIVA DA REQUERIDA Cumpre ressaltar inicialmente que a CAIXA…

COMUNICADO ADPREV AÇÃO DE REVISÃO DO FGTS POR DEFASAGEM EM CORREÇÃO PELA TR A ADPREV orienta os trabalhadores a recuperarem as perdas do FGTS Feira de Santana/BA, 18 de Janeiro de 2014. Companheiros, Com o objetivo de representar e defender os trabalhadores, a ADPREV (advocacia previdenciária, trabalhista, cível e consultoria) entrará na justiça para reivindicar a revisão dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) o qual sofreu perdas de quase 90%…