Defasagem Fgts

formais e legais da admissão. A carteira de trabalho é hoje um dos unicos documentos a reproduzir a vida funcional do trabalhador e garante o acesso a laguns dos principais direitos trabalhistas,como seguro-desemprego,beneficios previdenciarios e FGTS, constitui prova fundamentar no contrato de trabalho e serve de prova nos atos que se exija a carteira de indentificação,e ela não é emitida para menores de 14 anos, a contratação de menores entre 14 e 16 anos é da responsabilidade do…

Preços Crédito Cartões Consórcios Planos de saúde Seguros Impostos Aposentadoria Consumo Carros Turismo Gadgets Ferramentas Monte o seu orçamento a zerar o seu cartão de crédito Devo consolidar as minhas dívidas? Calcule o valor do seu FGTS Planeje a sua aposentadoria Destaque Ele quis ser o Bill Gates brasileiro e fez um império de tecnologia por aqui imóveis Home Imóveis Últimas notícias Ofertas de imóveis Calcule o valor do m2 Fundos imobiliários Cotações de…

artigo 467 da CLT; E) Integração dos salários vencidos e não pagos para cálculo do repouso semanal, remuneração, férias (+1/3) e 13º salário vencidos e proporcionais, além de FGTS de todo período laborado; F) Pagamento de FGTS de todo o período compreendido entre setembro/1991 a fevereiro/2010, bem como a diferença de FGTS calculada em função da diferença salarial do período após março/2010. Entretanto, após o trânsito em julgado o exequente promoveu a liquidação sem observar o…

destaque insuficiente para delimitar a abrangência do Direito Comercial, surgia então à regulação das atividades econômicas. Neste novo sistema surgiu a necessidade da atualização do Código Comercial – lei nº 566, de junho de 1850, pois existia uma defasagem relacionados a prestação de serviço, e negócios imobiliários e atividade rural. O reconhecimento da Teoria da Empresa na legislação Brasileira veio com a inclusão da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Empresário…

substancialmente, à habitação, saneamento e infraestrutura, incluindo operações de repasses do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A Caixa exerce a administração de loterias, de fundos de investimentos, de fundos e de programas sociais, entre os quais se destacam o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), o Programa de Integração Social (PIS), o Fundo de…

assegurado à trabalhadora gestante. Conforme jornada de trabalho mencionada, a Autora prestava serviço suplementar sem a correspondente prestação pecuniária, que deverá ser paga acrescida do adicional legal de 50% e seus reflexos. A Autora aduz que o FGTS não foi recolhido integralmente por parte da empresa ré, conforme extrato de fl. 30, no qual faz jus inclusive da indenização compensatória de 40% sobre o valor. Dos Fundamentos A autora sustenta que foi contratada pela parte…

câmbio. Esse desajuste é, em si, uma fonte realimentadora da inflação, porque gera um conflito distributivo causador de contínuas demandas por correções de preços defasados. As reformas Estruturais do Período de 1964 – 1967 1964 – Criação do FGTS que substituiu o regime de estabilidade no emprego. A reforma tributária Objetivos: aumento da arrecadação do governo e a racionalização do sistema tributário. Medidas principais: 1) Instituição da arrecadação de impostos através da

alarmante e irregular, um grande exemplo disso é a queda nos juros bancários nas contas poupança em relação às taxas de impostos do país, outro exemplo é citado na notícia do Caderno Economia, do jornal O Globo de 2006: “Dinheiro do FGTS rende menos do que a inflação Por lei, o FGTS é corrigido em 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), que neste ano, até agora, está em 0,03%. No mesmo período, a inflação já é de 3,43% e a expectativa dos analistas de mercados ouvidos pelo Banco Central…

substancialmente, à habitação, saneamento e infraestrutura, incluindo operações de repasses do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A Caixa exerce a administração de loterias, de fundos de investimentos, de fundos e de programas sociais, entre os quais se destacam o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), o Programa de Integração Social (PIS), o Fundo de…

FGTS - Tese nova, mostrando a TR legal bem maior que a TR fraudada usada pela CEF, que desobedeceu o disposto no art. 1º da Lei nº 8.177/91, que diz expressamente que a TR é a TBF menos 20% do imposto de renda (que acaba sendo a taxa média líquida de remuneração paga pelos Bancos). O autor desta minuta a coloca sob o domínio público, podendo os trabalhadores e quem os defenda usá-la à vontade no todo ou em parte. Proibida a venda ou a oferta como brinde para quem adquirir alguma coisa.…