Decreto Nº 9 728 De 06 03 87

Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios – 2011 8 - Municípios, total e com administração indireta, e pessoal ocupado na administração indireta, por vínculo empregatício, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2011 9 - Municípios, total e com administração indireta, e pessoal ocupado na administração indireta, por escolaridade, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios – 2011 10 - Municípios, total e com…

DIÁRIO OFICIAL www.dio.es.gov.br DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 PODER EXECUTIVO - SUPLEMENTO GOVERNADORIA DO ESTADO CAPÍTULO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA LEI Nº 9.979 Seção I Estima a receita e xa a despesa do Estado para o exercício nanceiro de 2013. O GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Da Despesa Total Art. 4º A despesa total…

...376 8.10 Marcas não registradas...............................................................................................376 8.10.1. A questão da concorrência desleal....................................................................377 9. CONCLUSÕES..............................................................................................................380 XIV 10.BIBLIOGRAFIA..................................................................................................

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Comissão Técnica e Multidisciplinar para Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Comare . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 Rename: o Processo de Revisão e Atualização . . . . . . . . . . . . . . 13 Medicamentos por Grupo Farmacológico . . . . . . . . . . . . . 19 Seção A. Medicamentos Usados em Manifestações Gerais de Doenças .

comparativa do sistema e do processo de licenciamento ambiental entre os estados e os municípios selecionados, além das recomendações para a ação pública. Na terceira parte, são apresentados os seis relatórios referentes aos estados do Paraná (capítulo 9), Mato Grosso (capítulo 10), Mato Grosso do Sul (capítulo 11), Pará (capítulo 12), Alagoas (capítulo 13) e Pernambuco (capítulo 14). No apêndice, são reunidos os Termos de Referência e os Planos de Trabalho da pesquisa. Governo…

n ali d a de s ão d i r ei t o s s u bje t i vo s ou n ão ? (7 3 ) . 7 2 . 1 .3 . 2. A n a t u re z a d os d i r ei t os d a p e rso n a li d a d e : d i rei t o s n atu r a is ou p o si t ivo s ? ( 9 0). 2 . 1 .4 . Na t u re z a j u r íd i ca d o s d i re i t os d a p e r s on al i d ad e : ( 9 6). 2 . 1 .5 . Ca r a ct e rís t i ca s do s d ir e it o s da pe r s on a lid a d e: da per s o na l ida d e : ( 1 0 6) . 2 . 1 .6 . Cl a s si f ica ç ã o d os d i re i tos ( 1 1…

e materna......................................................86 3.2.1.1. Taxa de mortalidade infantil ...........................................86 3.2.1.2. Outras taxas de mortalidade precoce (fetal e juvenil) .....87 Taxas de mortalidade neonatal e pós-neonatal..............87 Taxa de mortalidade perinatal .......................................88 Taxa de mortalidade juvenil ...........................................89 3.2.1.3. Mortalidade materna ...........................................

enriquecer. 02. A série em que os vocábulos enumerados se relacionam porque provêm da mesma raiz é: a) florescer, flandres, florear; b) pousada, aposentado, cômodo; c) reger; regulamento; regra; d) corte; percurso; correr; e) angústia; ângulo; anjo. 03. Assinale oca única opção em que ocorre variante do radical: a) dizer, dizes, dizia; b) faço, fazes, façamos; c) amaria, amavas, amou; d) quero, queres, querias; e) vência, venceste, vence. 04. Assinale a opção em que há erro na…

lotação, etc.). 1125 15709 Transporte rodoviário de cargas em geral (cargas, malotes, valores, mudanças, etc.). 0 15806 Transporte ferroviário e metroviário. 56 15903 Transporte aéreo. 258 16101 Outros transportes de cargas. 0 total 47180 ((CL))O Decreto 42.319, de 21 de Agosto de 2002, em seu artigo 5º, parágrafos e incisos, exige que os órgãos afetos ao meio ambiente possuam a relação de tais atividades e define como área potencialmente contaminada aquelas onde estão sendo ou foram…

.......... 62 Marina Reidel Da patologia à cidadania ........................................................ 73 Célio Golin Nuances de uma in(ter)venção indisciplinada com gênero e sexualidade: vertigens de um modo de fazer política ......... 87 Fernando Pocahy Violência doméstica contra as mulheres e a lei Maria da Penha: uma discussão que exige reflexão e formação permanentes ......................................................... 97 Raquel da Silva Silveira e Henrique…