Decreto Nº 9 728 De 06 03 87

. . . . . . . . . . ................ 6.i. A nomeação d o defensor (arts. 263 e 264 CPP) . ....................... 6.2. Afastam ento e ausência da causa (art. 265 CPP) ...................... 33 33 34 35 36 36 37 41 41 44 45 46 46 47 47 49 50 50 52 9 LEONARDO BARRETO MOREIRA ALVES 6.3. Constituição do defensor e i m pedimento (arts. 266 e 267 CPP).............. . . . . . . . . . . ................. 7. Assistente de acusação ....................................................................

Teoria Democrática – Localizando o Debate e as Configurações da Participação Social  24 Tema 03: Gestão Pública - Construções Conceituais a Partir Emergência da Participação Social 42 Tema 04: “Direito a ter Direitos” – Contexto Histórico, Político e Social da Participação no Processo Político Brasileiro  60 Tema 05: A Redemocratização no Brasil e as Configurações da Participação Social  78 Tema 06: Conselhos – Ocorrências Históricas e Emergência dos Conselhos Gestores  …

...................................................... 5 LISTA DE GRÁFICOS ............................................................................... 7 LISTA DE ILUSTRAÇÕES ...................................................................... 9 INTRODUÇÃO ......................................................................................... 11 PARTE I – O QUE NÃO EXPLICA O FLAMENGO .......................... 33 1. O desempenho do clube ...................................................

competência 8.11.9. O conflito entre o critério da extensão do impacto ambiental e o critério da dominialidade do bem público afetável 8.12. Estudos ambientais ou avaliação de impactos ambientais 8.13. Questões de concursos públicos comentadas 9. ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS 9.1. Disposições gerais e novidades do Código Florestal (Lei 12.651/2012) 9.2. Áreas de Preservação Permanente (APP’s) 9.2.1. Definição legal 9.2.2. APP’s do artigo 4.º do novo CFlo…

devolutas nas regiões onde se situavam COMPONENTE SOCIOECÔMICO território estadual. Nos anos 80 e 90, com a reestruturação administrativa ligada ao meio ambiente (Houve a criação do Instituto de Terras e Cartografia e Florestas – ITCF, pelo Decreto nº. 5.799/85. Em meados de 90, o ITCF incorpora a Superintendência dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente (SUREHMA) e desta união surge o atual Instituto Ambiental do Paraná – IAP, órgão estadual vinculado à Secretaria do Meio ambiente…

Vargas 2 CE Nº 1630/14 - Pjto 123/13 Este Relatório contém informações confidenciais. Caso você não seja a pessoa autorizada a recebê-lo, não deverá utilizá-lo, copiá-lo ou revelar o seu conteúdo. Sumário RESUMO EXECUTIVO................................................................................................................... 7 1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 9…

Segunda-feira, 15 de Novembro de 2010 Número 44 I Série BOLETIM OFICIAL SUMÁRIO CONSELHO DE MINISTROS: Decreto-Legislativo n.º 14/2010: Aprova o Código Marítimo de Cabo Verde. Q8P4R6D2-7Z8O8H5B-7H0Y2R1N-29C3EUZY-4I6A2J8Z-25101E11-8L8U4I2T-244UMYYA 1750 I SÉRIE — NO 44 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 15 DE NOVEMBRO DE 2010 CONSELHO DE MINISTROS –––––– Decreto-Legislativo n.º 14/2010 de 15 de Novembro O presente Código Marítimo de Cabo Verde decorre da…

Teoria da execução e institutos fundamentais para a com1>reensão do procedimento executivo 1 Capítulo 1 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA T UTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA................................................................ 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. Direitos a uma prestação e execução.............................................................................. Direito potestativo e execução.....................................................................…

venda - Internacional (4) Média das exportações e dos preços internos de transferência do E&P para o Abastecimento. (5) Preço interno de transferência do E&P para o Gás e energia. 3. Volume de Vendas Mil barris/dia Exercício ∆% 2010 2009 809 740 9% Gasolina 394 338 17% Óleo combustível 100 101 -1% Diesel 28 33 (5) 29 33 (4) Nafta 167 164 2% 1,03 1,23 (0,20) 0,23 0,61 (0,38) GLP 218 210 4% EBITDA não é um indicador calculado de acordo com os…

missão da aprovação. Vítor Cruz 2 www.pontodosconcursos.com.br 1001 Questões Comentadas - Direito Tributário - ESAF Vítor Cruz & Francisco Valente Sumário Assunto......................................................................Nº da Questão 1. Noções Gerais 1.1. Conceitos sobre o direito tributário e receitas públicas............1 - 11 1.2. Conceitos sobre tributos...................................................... 12 - 50 1.3. Leis complementares em matéria…