Decreto N º 1 171 1999 Código De ética Profissional Do Serviço Publico

1 INTRODUÇÃO A estabilidade, a segurança e a previsibilidade constituem uma necessidade antropológica, sendo identificadas como elementos que impulsionaram os homens à construção de uma sociedade organizada e à elaboração de um conjunto de normas que a regesse. Desta feita, é possível afirmar que o Direito já nasceu atrelado à ideia de segurança, revelada pela necessidade do cidadão de saber, de antemão, a que ordenamento estaria submetido e quais os efeitos decorreriam de suas…

Segredo Industrial, Cultivares, Topografias de Semicondutores, Proteção de Conhecimentos e Criações Tradicionais, Contratos de Propriedade Industrial e Transferência de tecnologia) 1 Índice Sintético UMA INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL ...................................................................... 1 ÍNDICE SINTÉTICO ...................................................................................................................................... 2 PREFÁCIO ..................

generates economic growth. Key-words: Modernization, capital markets, economic growth, financial institutions, financial development. v SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................... 001 1 Antecedentes....................................................................................... 002 2 Objeto .................................................................................................. 006 3 Hipótese de…

Professora Angela Kirschner que me auxiliou desde o início deste trabalho, seja com seu imenso conhecimento na matéria, seja com as palavras certas para me apoiar e tranquilizar nos momentos que mais precisei, não hesitando em momento algum apoio profissional e emocional. Ao meu marido e companheiro Derli pelo incentivo incondicional em todos os aspectos durante a graduação, sendo que nunca duvidou que eu conseguiria chegar até este momento, me ajudando com seu saber jurídico, sua…

Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm. ISBN 85.7308-458-8 Inclui terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). 1. Dicionário jurídico. I. Título. CDD: 340.03 CDU: 34 (038) Bibliotecária responsável: Maria Aparecida Costa Duarte CRB 6/1047 Editor: Arnaldo Oliveira Conselho Editorial: Prof. Antonio Augusto Junho Anastasia Prof. Ariosvaldo de…

acreditamos que a importância desta monografia não é apenas acadêmica, pois que também tem como intuito ser relevante para o futuro das próximas gerações indígenas, que ainda são marginalizadas nas esferas política e econômica, além da acadêmica. 14 1 RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEAS: PARADIGMAS E CONCEITOS A questão indígena vem ganhando reconhecimento no mundo e nas relações internacionais. A realidade atual é de um mundo globalizado, onde as sociedades mantêm fronteiras…

_________________________________________________________________________ B823g Brasil. Ministério da Saúde Gestão Municipal de Saúde: textos básicos. Rio de Janeiro : Brasil. Ministério da Saúde, 2001. 344 p., tab., graf. 1.SUS (BR). 2.Administração de serviços de saúde. 3.Promoção da saúde. CDD - 20.ed. – 362.1068 _________________________________________________________________________ 2001 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Políticas de Saúde Coordenação Geral da…

Coleção Cadernos de Políticas Culturais Volume 1 Direito Autoral Expediente Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República Gilberto Gil Ministro da Cultura Juca Ferreira Secretário Executivo Alfredo Manevy Secretário de Políticas Culturais Célio Turino Secretário de Programas e Projetos Culturais Sérgio Mamberti Secretário da Identidade e Diversidade Cultural Instituições vinculadas Márcio Meira Secretário de Articulação Institucional Orlando Senna Secretário do Audiovisual…

..............................8 TABELA DE QUADROS ........................................................................................8 PARTE I Fundamentação Teórica........................................................................12 1. SOCIALIZAÇÃO..........................................................................................13 1.1. Conceito de socialização ...........................................................................13 1.2. A Função da…

Luciana Miyoko Massukado, organizadora … [et al.]. _ Brasília : Editora do IFB, 2013. 169 p. : il. ; 29,7 cm. Evento realizado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, campus Gama.Brasília, campus Gama. ISSN 2318-6038 Anual 1. Produção científica - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. 2. Produção científica - Congressos. 3. Iniciação científica e tecnológica - Ensino técnico - Ensino superior - Pesquisas. 4. Ciência e conhecimento. 5.…