Decreto Lei 7661

Yociteru Hasui; Celso Dal Ré Carneiro; Fernando Flávio Marques de Almeida; Andrea Bartorelli; - São Paulo: Beca, 2012. 900p. Apêndice Inclui bibliografia ISBN: 978-85-62768-10-1 Patrocínio: PETROBRAS Depósito Legal na Biblioteca Nacional, conforme Decreto nº 1825, de 20 de dezembro de 1907. Conselho Editorial: Diretora: Paula Maciel Barbosa Presidente: Celso Dal Ré Carneiro Mediador: Virginio Mantesso-Neto Andrea Bartorelli Benjamim Bley de Brito Neves Fernando Flávio Marques de…

saúde e conduz a uma eficaz utilização dos recursos, dando a acessibilidade necessária para o uso dos serviços da Intermédica. F.: (0XX11) 3155-2300 (Capital e Grande São Paulo) 0800 770 9221 (Outras Localidades) SAC 24 Horas Em atendimento ao Decreto 6523/08, a Intermédica disponibiliza aos associados um canal 24 horas exclusivo para registro de reclamações, sugestões e elogios, bem como para informações sobre cancelamento de planos e informações genéricas e institucionais da…

qual deverá ser preenchida conforme instruções abaixo. 1.1.3. LOCALIZAÇÃO Informar no documento técnico o número do lote, número da quadra, nome da rua, número e bairro onde se situa o imóvel a ser vistoriado. Indicar o tipo de zoneamento conforme a Lei de Uso e Ocupação do Solo. 1.1.4. INFRA-ESTRUTURA URBANA Identificar o pavimento da via e seu tipo. Registrar os equipamentos e serviços públicos constantes da via local, tais como rede de abastecimento de água, rede de esgoto, energia…