Decreto Lei 7661

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS

Especificamente, alguns promontórios costeiros catarinenses são considerados como áreas prioritárias para conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da Biodiversidade, dentre os quais, o Promontório de Cabeçudas em Itajaí (MMA, 2007). Além disso, a Lei nº 5.793/1980, que dispõe sobre Proteção e Melhoria da Qualidade Ambiental em Santa Catarina estabelece a necessidade de criar áreas de proteção especial e zonas de reserva ambiental, visando preservá-las, em promontórios e…

tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associado ao ambiente organizacional 8 PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DESCRIÇÃO DO CARGO NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO: D DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIAGRAMADOR CÓDIGO CBO - 7661-20 REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO: • ESCOLARIDADE: Médio Profissionalizante ou Médio Completo + curso de editoração eletrônica • OUTROS: Experiência de 06 meses • HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:…

morte presumida. 14 DIREITO À VIDA, ANISTIAS E DIREITO À VERDADE - CASO VELÁSQUEZ RODRÍGUEZ VS. HONDURAS 54. O Colégio de Advogados de Honduras, em seu parecer (35 supra), menciona expressamente o recurso de exibição pessoal, contido na Lei de Amparo, e a denúncia perante um juízo competente, “para que este realize as investigações sobre o paradeiro do suposto desaparecido”. 55. A Comissão sustentou que os recursos indicados pelo Governo não eram eficazes na situação interna do país

Ao pensarmos “Identidade” somos remetidos quase que imediatamente ao RG, nosso registro civil, que possuí um número para nos identificar e uma série de outras informações que nos tornam “reconhecíveis” para o “sistema”, aos olhos da lei, para questões burocráticas etc. Nele constam nossa naturalidade indicando em que estado nascemos, nacionalidade, indicando nosso país, filiação e data de nascimento; contudo o termo “Identidade” tem um significado muito mais complexo e abrangente,

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

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gás natural. Isso sem dizer das vantagens ambientais do produto em relação a qualquer outro combustível fóssil. No Brasil, até agosto de 1997, a Petrobrás tinha o monopólio sobre a exploração de petróleo e gás, quando então foi aprovada a Lei 9.478 (Lei do Petróleo), que além de terminar com o monopólio, criou a Agência Nacional de Petróleo (ANP). O foco de negócios da Petrobras sempre foi exploração de campos produtores de petróleo, deixando em segundo plano o gás natural. Na…