Decreto Do Pregão

Objetivo 6 3 Noções gerais 7 3.1 O Que é Licitar 7 3.2 Por que Licitar 7 3.3 Quem deve Licitar 7 3.4 Como Licitar 7 4 Responsáveis pela licitação 9 5 Modalidades de Licitação 10 5.1 CONCORRÊNCIA 10 5.2 TOMADA DE PREÇOS 10 5.3 CONVITE 10 5.4 PREGÃO 11 6 Escolha da modalidade de Licitação 13 6.1 Concorrência: 13 6.2 Tomada de Preços 13 6.3 Convite 13 7 Dispensa e Inexigibilidade 14 8 Tipos de licitação 15 8.1 Menor Preço 15 8.2 Melhor Técnica 15 8.3 Técnica e Preço 15…

e Comunicação no Governo Federal. A Secretaria de Gestão (SEGES), também do Ministério do Planejamento, tem como uma de suas competências coordenar as ações do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GesPública, instituído pelo Decreto 5.378, de 23 de fevereiro de 2005. Dentre os métodos e soluções ofertados pelo Programa GesPública encontra-se a Gestão de Processos. A e-PING é dividida em 5 temas: Interconexão; Segurança; Meios de Acesso; Organização e Intercâmbio de…

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2014 PREGÃO PRESENCIAL N.º 066/2014 Denominação: ___________________________________________________________________ CNPJ nº: ________________________________________________________________________ Endereço: _______________________________________________________________________ e-mail: __________________________________________________________________________ Cidade:…

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 098/2009 Processo nº. 26.522/2009 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, através do SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, consoante atribuições prevista nos termos da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações da Lei Federal nº. 8.883/94, Decreto Federal nº. 3.555/00, alterado pelo Decreto Federal nº. 3.693/02 e Decreto Municipal nº. 11.553/04, torna público para

venda de bens apreendidos ou penhorados (art. 22. § 5º) - venda de bens imóveis (procedimento judicial ou dação em pagamento – art. 19 da Lei nº 8.666/93) - venda de bens semoventes (animais, vacas, bois etc) – analogia ao Decreto-lei nº 2.300/86 - Aquisição e venda de bens imóveis deve ser por concorrência (art. 17, inciso I e art. 23, § 3º da Lei nº 8.666/93). - Fases: 1 – Edital: 15 dias (art. 21, § 2º, inciso III da Lei nº 8.666/93) …

licitação foi introduzida no direito público brasileiro há mais de cento e quarenta anos, pelo Decreto nº 2.926, de 14.05.1862, que regulamentava as arrematações dos serviços a cargo do então Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas. Após o advento de diversas outras leis que trataram de forma singela, do assunto, o procedimento licitatório veio, a final, a ser consolidado, no âmbito federal, pelo Decreto nº 4.536, de 28.01.22, que organizou o Código de Contabilidade da…

30 2.4 Pregão eletrônico 34 3 HISTORIA DE CONTAGEM 42 3.1 Perfil Econômico 47 3.2 Informações Adicionais 49 50 4 DESCRIÇÃO DO EXPERIMENTO E ANÁLISE DOS RESULTADOS 51 4.1 REPRESENTAÇÃO E ANÁLISE GRÁFICA 52 5 CONCLUSÃO 60 REFERÊNCIAS 63 1 INTRODUÇÃO 1.1 O TEMA E A SUA IMPORTÂNCIA A escolha da utilização do Pregão Eletrônico como tema de pesquisa deu-se por motivos profissionais, pois o pesquisador

e, assim, contribuindo para uma sociedade mais justa e segura. Símbolo do compromisso com a construção de uma sociedade melhor, o selo social ‘Ressocialização pelo Trabalho’ é concedido anualmente às empresas que atendem aos requisitos do decreto 2609-R, de 21 de outubro de 2010, que criou o selo. Um dos requisitos para o recebimento e manutenção é ter empregado, nos seis meses anteriores, cinco presos condenados no regime semiaberto (trabalho externo) e/ou dez presos que…

Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 145/CPL/PMJP/2015 A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada por força das disposições contidas no Decreto n. 1504/GAB/PM/JP/13, de 04 de junho de 2013, torna público que se encontra autorizada a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,…

PREGÃO PRESENCIAL MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/12 O Município de ......., Estado de ........., representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr........, através da Pregoeira designado pela Portaria nº........, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, tipo “ [ Menor Preço ]”, cujo Objeto é Aquisição de Trator Agrícola, conforme descrito no presente EDITAL e ANEXO. Esta licitação…