Decreto 6 042 De 12 De Fevereiro De 2007

pág. 02 pág. 05 pág. 06 pág. 07 pág. 17 pág. 39 pág. 55 pág. 77 pág. 93 pág. 97 pág. 109 pág. 110 pág. 115 pág. 118 pág. 119 pág. 120 Ficha técnica Nota introdutória Sinais convencionais Capítulo 1 Capítulo 2 Capítulo 3 Capítulo 4 Capítulo 5 Capítulo 6 Breve Síntese Demográfica População Natalidade Mortalidade Mortalidade fetal, neonatal e perinatal Nupcialidade 6.1 Celebração de casamentos 6.2 Casamentos dissolvidos por morte 6.3 Casamentos dissolvidos por divórcio Fluxos Migratórios…

localizada no bairro de Indianópolis, beneficiando mais de 1,2 milhão de pessoas. Essa é terceira unidade da rede a ficar pronta, do total de 15 UPAEs previstas até 2014. Petrolina e Garanhuns já foram contempladas com o serviço. ATÉ 2014, outras 12 UPAEs serão entregues à população pernambucana. Na unidade de Caruaru, a expectativa é realizar cerca de 90 mil consultas e 278 mil exames por ano maior investimento em saúde do Norte-Nordeste está sendo feito aqui em Caruaru,…

Impostos a recuperar A diantamentos div ersos Outros créditos Nota 4 28 5 6 9 7 8 Controladora (BR GAAP) 31/12/2012 31/12/2011 1 06.7 1 2 493.693 539.958 23.1 7 4 65.900 28.7 1 7 26.965 1 .285.1 1 9 1 46.047 1 6.887 47 9.1 51 352.31 1 20.495 58.7 49 1 1 .962 30.67 8 1 .1 1 6.280 Consolidado (I FRS e BR GAAP) 31/12/2012 31/12/2011 1 1 6.020 589.502 624.588 7 .21 6 68.7 67 29.401 28.664 1 .464.1 58 1 56.7 07 1 6.887 562.1 59 41 1…

CHEFE DO PODER EXECUTIVO DECRETO No 4.640, de 25 de setembro de 2012. Altera o Decreto 3.950, de 25 de janeiro de 2010, que institui Normas Técnicas de Competência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins – CBMTO. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, e com fulcro no parágrafo único do art. 35 da Lei 1.787, de 15 de maio de 2007, D E C R E T A: Art. 1o O art. 1o do Decreto 3.950, de…

no Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, a partir de 14 de maio de 2014: 1. DENILSON BEZERRA COSTA, matrícula 609101-2, FCA-12; 2. ÉZIO ALVES PEREIRA, matrícula 619106-4, FCA-12; 3. GUSTAVO SETÚBAL NAZARENO, matrícula 1025554-2, FCA-12; 4. IVACI RODRIGUES DE SOUSA, matrícula 623020-2, FCA-12; 5. LUIZ CARLOS TEODORO, matrícula 695479-1, FCA-12; 6. ALDAÍRES RODRIGUES PACHECO, matrícula 812241-3, FCA-11; 7. AMÓS MOTA SOBRINHO, matrícula 11140119-1, FCA-11; 8.…

DIÁRIO OFICIAL PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO DECRETO DECRETO Nº 2.711, DE 30 DE JULHO DE 2010. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 30 de julho de 2010, 188º da independência 122º da Republica. Altera o anexo único do Decreto nº 2.169 de 01 de outubro de 2009, que dispõe sobre o gerenciamento unificado da contratação de serviços do CEPROMAT – Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que…

acusada de furto de mercadorias, falava para as outras funcionárias que a autora era louca porque tomava medicamento controlado, a ainda que a gravidez da mesma era um problema para a reclamada, bem como sua gravidez era um “aborto da natureza”. 6 – A Reclamante laborava das 13h às 20h de segunda à sexta-feira, com 15 (quinze) minutos de intervalo. Aos domingos laborava das 10hs às 22:30hs, sem intervalo intrajornada. 7 – Ressalta-se que, desde que a reclamante foi admitida na…

deduzir do imposto devido, na declaração do Imposto sobre a Renda, o total das doações feitas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente - nacional, estaduais ou municipais - devidamente comprovadas, obedecidos os limites estabelecidos em Decreto do Presidente da República. § 1º - (Revogado pela Lei nº 9.532, de 10.12. 97) § 1º-A. Na definição das prioridades a serem atendidas com os recursos captados pelos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do…

Ozéias Santos da Silva Canoas 2007 Ozéias Santos da Silva A COMPETÊNCIA DA POLICIA JUDICIÁRIA MILITAR E A LEI 9299/96: A validade do Inquérito Policial Militar como instrumento investigatório de crime doloso contra vida praticado por policial militar em serviço Trabalho apresentado à Faculdade de Direito do UNIRITTER como requisito parcial a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. José Francisco de Fyschinger Canoas 2007 Dedico a todos aqueles homens

2.093 QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2007 20 PÁGINAS Poder Executivo Decretos DECRETO N° 4.320, DE 03 DE AGOSTO DE 2007 “Prorroga o prazo estipulado pelo artigo 10 do Decreto nº. 3880 de 12 de junho de 2006, que Dispõe sobre medidas administrativas para contenção e redução de despesas de custeio e de pessoal no âmbito da Prefeitura Municipal e dá outras providências, alterado pelo Decreto nº. 3946, de 11 de agosto de 2006 e alterado pelo Decreto nº. 4082 de 15 de dezembro…